Ibama. Desmatamento em Notícias

Além disso, há 737 ações de execução fiscal que buscam recuperar R$ 145 milhões em multas ambientais aplicadas pelo Ibama e pelo ICMBio... Essas ações visam responsabilizar aqueles que foram responsáveis pelo desmatamento de 7,7 mil hectares. ->Leia também: Saiba como você pode desbloquear seus bens e suas contas bancárias

Por sua vez, ao Ibama e aos Governos estaduais, por meio de suas secretarias de meio ambiente ou afins, é dada a incumbência de garantir a publicidade dos dados referentes às autorizações de supressão... Em que pese o processo de reconstitucionalização, decorrente de avanços e melhorias na política de combate às queimadas e desmatamento nos referidos biomas, ainda persistem algumas falhas estruturais que... Até a próxima, Plenário DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – DESMATAMENTO E QUEIMADAS – BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA FLORESTA AMAZÔNICA – POLÍTICA AMBIENTAL – PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO

Tal circunstância foi desconsiderada, pelo Tribunal de origem, que se limitou a afirmar ser" evidente a nulidade da intimação realizada pelo IBAMA "... Desmatamento de floresta nativa do bioma amazônico. Indenização por danos morais coletivos. Ausência de perturbação à paz social ou de impactos relevantes sobre a comunidade local. Irrelevância... Significativo desmatamento de área objeto de especial proteção. Lesão extrapatrimonial coletiva. Cabimento de reparação por dano moral coletivo ambiental in re ipsa . Incidência da Súmula 629 /STJ