Inclusão no Polo Processual Passivo em Notícias

"O aditamento da inicial deve ser permitido porque a ação judicial foi proposta contra a parte ilegítima para figurar no polo passivo", explicou... Possibilidade da inclusão do espólio e dos herdeiros O relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, esclareceu que o caso não trata de hipótese de sucessão processual pelos herdeiros, conforme o artigo 110... passivo, dirigindo a sua pretensão ao espólio

O objetivo prático é ampliar o polo passivo da ação, para inclusão de terceiros... passivo de uma execução... “Julgado improcedente o IDPJ, há inegável extinção da relação processual criada entre o autor e o réu do incidente, por meio de decisão interlocutória parcial de mérito, cujo conteúdo fará coisa julgada

POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DA LIDE, NA FASE DE EXECUÇÃO TRABALHISTA, DE EMPRESA INTEGRANTE DE GRUPO ECONÔMICO QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCESSO DE CONHECIMENTO... conhecimento, e passa a ser incluida na lide apenas na fase executória, sob a alegação de tratar-se de empresa participante de mesmo grupo econômico da executada principal, há notória negligência processual... passivo da execução, bem como evitar a multiplicação de decisões divergentes nos Tribunais Regionais, foi necessária a suspensão de todas as execuções nacionais que versam sobre a possibilidade de uma

Nos autos, os participantes da sociedade argumentam que é necessário o esgotamento da execução em face da devedora principal antes da inclusão deles no polo passivo.

O Tema nº 1.232 possui o seguinte verbete: “ possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo... de conhecimento ” e , caso tenha a sua tese confirmada, será gatilho de inserção das empresas que não participaram do processo de instrução ao polo passivo da demanda trabalhista já na adiantada fase de... Direito Processual do Trabalho. 45ª ed. São Paulo : Saraivajur. [e-book] p.159. Fonte: Conjur

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação renovatória. Fase de cumprimento de sentença. Polo passivo. Fiador. Inclusão. Fase de conhecimento. Não participação. Possibilidade... DESTAQUE A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro não acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal... DESTAQUE Admite-se a inclusão do fiador no polo passivo da fase de cumprimento de sentença em ação renovatória, caso o locatário não solva integralmente as obrigações pecuniárias oriundas do contrato que

DESTAQUE: Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados... Violação à boa-fé processual... DESTAQUE: Na dissolução parcial da sociedade, omisso o contrato social quanto ao montante a ser reembolsado pela participação social e quanto à possibilidade de inclusão de lucro futuro, aplica-se a regra

Nessa situação, o fato de um dos responsáveis solidários não ter figurado no polo passivo da ação originária não macula de ineficácia a sentença proferida contra apenas um dos devedores solidários... Litisconsórcio passivo necessário. Não configuração... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ausência de pagamento voluntário no prazo legal. Art. 523 , § 1º do CPC/2015

Isso levou à exclusão da esposa do polo passivo, mas não implicou a extinção da execução ou redução do valor cobrado, uma vez que se manteve válida a fiança no tocante à codevedora... DESTAQUE Quando a exceção de pré-executividade apresentada por terceiro em ação executiva for acolhida, levando à exclusão deste no polo passivo da execução, os honorários advocatícios devem ser fixados... Violação à boa-fé processual

O procedimento investigatório foi encaminhado ao Ministério Público, sendo que o Órgão pleitou o arquivamento do feito em relação à Brendo e a inclusão do ora Recorrente EDUARDO no polo passivo, requerendo... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. PERIGO CONCRETO. INEXISTÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1... A Promotora de Justiça estadual requereu a inclusão do ora Paciente no procedimento investigatório nos seguintes termos (fls. 27-28): "Meritíssima Juíza: 1