Inscrição Eleitoral; Título de Eleitor em Notícias

A partir de 9 de maio, nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou transferência é aceito, fechando o cadastro eleitoral... Fechamento do cadastro eleitoral Até 8 de maio, jovens podem solicitar título eleitoral, transferência de domicílio ou alteração de local de votação... Prisão de eleitores A partir de 21 de setembro, candidatos não podem ser presos, salvo em flagrante delito, e eleitores não podem ser presos a partir de 1º de outubro, exceto em casos específicos

restrição à consciente e livre formação da vontade do eleitor... inscrição secundária, bem como a renovação e a segunda via da carteira profissional... DIREITO ELEITORAL – ELEIÇÕES – PROPAGANDA POLÍTICA – “FAKE NEWS” – ENFRENTAMENTO À DESINFORMAÇÃO – TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL – PODER NORMATIVO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS