Morte em Presídio em Notícias

a deficiência em matéria de saúde, a falta de condições de segurança e o alto índice de mortes... REFORMA DO DECISUM PELO TRIBUNAL REVISOR FIXANDO TERMO FINAL: OFÍCIO DA SAP INFORMANDO A REDUÇÃO DO NÚMERO DE DETENTOS PARA A CAPACIDADE NOMINAL DO PRESÍDIO... reconhecer a existência de violação dos direitos humanos dos encarcerados não se restringiu apenas à constatação da superlotação carcerária, mas abrangiam também as condições insalubres e degradantes do presídio

A saída temporária é um benefício que assegura ao preso a retomada gradual do convívio com o meio externo, possibilitando-o sair do presídio, sem vigilância, para visitar a família, estudar ou participar... de 1/6 (um sexto) da pena se primário ou 1/4 (um quarto) se reincidente, haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena e não ser condenado pela prática de crime hediondo com resultado morte

PENSÃO – PENSÃO POR MORTE Reforma previdenciária: critérios de cálculo para a pensão por morte ADI 7.051/DF , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 23.6.2023 (sexta-feira)... art. 5º , “caput” e XXII), ao princípio da proporcionalidade, ou à competência da União para legislar sobre direito civil ( CF/1988 , art. 22 , I )— lei estadual que fixa distância mínima entre presídios... Nesse contexto, a lei estadual impugnada, ao proibir a construção de presídio dentro do raio de vinte quilômetros de outros já existentes e a ampliação dos edifícios prisionais com capacidade para quinhentos

Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 01/06/2021, DJe 16/06/2021 4) O Pacote Anticrime estendeu o prazo inicial de permanência do custodiado em presídio federal de 360 dias para 3 anos, sem alterar... Pacote Anticrime, reconhece-se a retroatividade do patamar estabelecido no art. 112 , V , da Lei n. 7.210 /1984, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte... Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/05/2021, DJe 31/05/2021 2) Após a entrada em vigor do Pacote Anticrime, o condenado por crime hediondo ou equiparado com resultado morte, que

Presídio feminino com estrutura para receber mulher transgênero. Escolha da pessoa presa... finalidade garantir aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte

Paulo noticiou o cumprimento da sentença que condenou o Brasil, após morte de paciente em hospital psiquiátrico.(Imagem: Estado de S... A medida também favorece a gestão dos presídios comuns, onde há também pessoas em sofrimento mental, não sendo raros os relatos de tortura contra essas pessoas... A condenação ocorreu em 2006, sete anos após a morte de Damião Ximenes Lopes, paciente espancado e morto em uma clínica psiquiátrica em Sobral/CE