Notório Saber em Notícias

fornecedor, respectivamente, na forma dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (…) A partir desse pressuposto, verifica-se que a inversão do ônus da prova decorre da norma consumerista, a saber... aduz a parte requerida que as aquisições impugnadas teriam sido realizadas de forma presencial, com a correspondente inserção de senha pessoal do titular, que é intransferível (…) No entanto, é fato notório

No entanto, é fato notório e decorrente da experiência comum que compras no site Aliexpress.com são realizadas por meio da Rede Mundial de Computadores (...)... A partir desse pressuposto, verifica-se que a inversão do ônus da prova decorre da norma consumerista, a saber, artigo 6º , VIII , incumbindo à parte requerida demonstrar inexistência de defeito da prestação

Notório é que KAIO têm um relacionamento amoroso com outra investigada, quem seja, a pessoa de NAXXXXXXXXXXXXXXZA... O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.055.941/SP , em âmbito de repercussão geral, fixou as seguintes teses, a saber: "1... Notório é que outra pessoa ligada a MAXXXXXXXTO foi apontada pelo relatório de inteligência financeira, sendo ela KAXXXXXXXXXXXXS DICESSA, que declarou inicialmente uma renda de R$2.000,00 (dois mil reais

Com efeito, o delito se tornou notório em decorrência da gravidade concreta do fato, que configurou um emblemático episódio de violência policial contra integrante da população preta e periférica do Rio... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia principal dos autos consiste em saber se agiu bem o Fisco ao promover a glosa de despesa de ágio amortizado pela recorrida com fundamento nos arts. 7º e 8º da... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de controvérsia a saber se há preclusão quando a irregularidade do preparo não é suscitada pelo recorrido na primeira oportunidade possível, ou se é matéria de ordem

Contudo, não o fez por saber que não conseguiria uma liminar de afastamento do pai, haja vista o histórico de suas atitudes anteriores... É notório, no caso em questão, que a declarante tem por objetivo exagerar e agravar fatos corriqueiros entre pai e filhos, cujo objetivo escuso não foi identificado pelo CT e ET