Previdencia Social. Aposentadoria por Invalidez em Notícias

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  • Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024!

    Notícias24/11/2023Thalita Ribeiro
    Auxílio-doença: Antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado pode receber o auxílio-doença durante um período determinado... Ao analisar casos específicos, é fundamental considerar todos esses aspectos para entender a elegibilidade para a aposentadoria por invalidez... Reabilitação: Dependendo do caso, o segurado pode ser submetido a processos de reabilitação profissional antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez
  • Conselho da Previdência fará Mutirão para julgar BPC e Pensão do INSS.

    Notícias19/07/2023Paula Casimiro
    Uma viúva sem filhos, por exemplo, é considerada dependente do segurado e, por isso, recebe um valor mínimo de 60% sobre a aposentadoria do segurado que morreu ou de sua aposentadoria por invalidez, para... Nesta terça-feira (18), medida provisória instalou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que pagará bônus a servidores administrativos e a peritos médicos... Pela regra, quem fica viúvo tem direito de receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, mais 10% a cada
  • Volta ao trabalho um ano após fim de invalidez é considerada abandono de emprego

    Notícias26/02/2024Tatiane Franzzini De Góes
    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ A aposentadoria por incapacidade permanente, ou por invalidez, é concedida pela Previdência Social quando o segurado estiver permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade... O motivo é que ele só retornou ao trabalho mais de um ano após o cancelamento de sua aposentadoria por invalidez e, nesse período, não procurou retornar ao serviço nem justificou a ausência... JUSTA CAUSA Em abril de 2018, a perícia médica revisional do INSS constatou que não havia mais a invalidez e encerrou a aposentadoria
  • Projeto estende o auxílio-acompanhante a todos os tipos de aposentadoria

    Notícias09/11/2023Felipe Oscar
    Atualmente, apenas os aposentados por invalidez têm direito ao acréscimo, segundo a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social, que é alterada pela proposta... “Nossa legislação prevê pagamento de auxílio-acompanhante apenas na modalidade de aposentadoria por invalidez, criando, a meu, ver um tratamento jurídico desigual para possíveis situações idênticas, em... O Projeto de Lei 611/23 estende o benefício do auxílio-acompanhante, que aumenta o valor da aposentadoria em 25%, a todos os aposentados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa
  • STF valida o cálculo da EC nº 103/2019 que reduz Pensão por Morte antes da Aposentadoria

    Notícias04/07/2023Eduardo Lima Donatelli
    A entidade questionou a redução do valor das aposentadorias por invalidez a partir da reforma da Previdência, o que repercute na PENSÃO POR MORTE quando o segurado falecer ainda em atividade... O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) validou as regras de cálculo que reduziu a pensão por morte de segurados do REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS) ou de servidores públicos federais; o plenário, por... Antes, a pensão por morte correspondia a 100% do valor da aposentadoria que o segurado recebia, ou a que teria direito, se estivesse aposentado por invalidez na data de seu falecimento
  • Músico independente tem direito a benefícios pagos pelo INSS?

    Notícias16/02/2024Junco Advogados
    aposentadoria por invalidez) e salário-maternidade... O brasiliense Anderson Gonçalves, mais conhecido como Mc Bockaum, é um músico que passou a contribuir para a Previdência Social como microempreendedor individual há exatamente 4 anos, em janeiro de 2020... Também não é possível obter a Certidão por Tempo de Contribuição (CTC), documento que possibilita ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para contar no Regime Próprio de Previdência Social
  • Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    E aposentadoria por invalidez e o acréscimo de 25%? A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença... Segundo dados do Ministério da Previdência Social (MPS), em 2023 quase 42 mil pessoas receberam benefício do INSS por afastamento do trabalho devido o Leiomioma do Útero (CID-D25)
  • Documentos necessários para se aposentar em 2024

    Notícias15/11/2023Lhuanna Marques Advogada Prev
    Documentos de trabalho e contribuição: - Carteira de trabalho e previdência social (CTPS) para comprovar os períodos de trabalho e contribuição. - Extratos do Cadastro Nacional de Informações Sociais (... Documentos médicos: - Caso você esteja solicitando uma aposentadoria por invalidez, será necessário apresentar laudos e relatórios médicos que comprovem a sua condição de incapacidade laboral... Para solicitar a sua aposentadoria junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é fundamental estar preparado com a documentação correta
  • Concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente

    Notícias07/12/2023jessicalimasiqueira@yahoo.com.br
    Um trabalhador rural obteve o direito de concessão do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente que lhe havia sido negado na 1ª instância... “Assim, a parte autora faz jus ao benefício de aposentadoria por incapacidade permanente por ter cumprido todos os requisitos necessários e estar acobertada pela exclusão da necessidade de se submeter... obrigado a se submeter a tratamento cirúrgico e, além disso, de acordo com a jurisprudência do Tribunal sobre o assunto, quando a recuperação é condicionada a procedimento cirúrgico, é devida a aposentadoria
  • INSS dispensa perícia médica na aposentadoria especial para facilitar liberação do benefício -

    Notícias21/11/2023Junco Advogados
    O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai dispensar a análise documental da perícia médica na concessão da aposentadoria especial, conforme determinação do Ministério da Previdência Social... O objetivo da portaria é liberar os peritos para que consigam realizar o maior número de possíveis de exames periciais para concessão de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC (Benefício de... Até a reforma da Previdência, a aposentadoria especial era concedida ao trabalhador com 15, 20 ou 25 anos de exposição a agentes que coloquem em risco sua saúde, sem idade mínima para fazer o pedido
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