Rescisão do Contrato de Trabalho por Acordo Extrajudicial em Notícias

de trabalho... a rescisão unilateral do contrato, a empresa pública compensou valores devidos por ele... Registro do contrato em cartório. Ausência. Efeitos entre os contratantes. Validade. Alienação extrajudicial. Registro. Imprescindibilidade

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Contrato de plano de saúde coletivo empresarial. Resilição unilateral... No mesmo sentido tem se posicionado esta Corte:"Não caracteriza conflito de competência a determinação feita pelo Juízo do Trabalho de instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de título executivo extrajudicial. Cedula de produto rural . Formato cartular. Processo eletrônico. Vigência da Lei n. 13.986 /2020

efeito do eventual descumprimento ou da recusa dos termos do regime não o retorno coercitivo à prisão, mas sim apenas a rescisão do acordo, com o oferecimento da denúncia e a perda dos benefícios outrora... e aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, no território nacional em conformidade com o disposto no art. 630 , § 5º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), mediante a apresentação da Carteira... responsabilidade objetiva do exequente vem sendo acolhido pacificamente por esta Corte Superior quando se está diante de cumprimento provisório de sentença, bem como nas hipóteses de execução de título extrajudicial