Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... Revisão da Vida Toda, todos totalmente editáveis... entanto, entendeu ser necessária a análise prévia sobre a constitucionalidade da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a aplicação da lei que restringia o cálculo das aposentadorias

O que é a revisão da vida toda No final de 2022, o STF aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria... Os ministros discutiram a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876 /99 e se ele interfere no processo da revisão da vida toda... Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos de revisão da vida toda, atendendo a um pedido do INSS

No julgamento de mérito do recurso, concluído em dezembro do ano passado, a Corte considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto... Com a decisão, o trâmite dos processos ficará interrompido até a publicação da ata de julgamento dos embargos de declaração

No processo da revisão da vida toda, segurados do INSS buscam recalcular suas aposentadorias incluindo, na composição da média salarial, contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994... Ele propôs que sejam excluídas do entendimento a revisão de benefícios já extintos e a revisão retroativa de parcelas já pagas e quitadas por força de decisão já transitada em julgado

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin devolveu pedido de vista em processo que analisa a aplicação da “revisão da vida toda” para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a... Fonte: STF Baixe todas as peças , planilha de cálculo e documentos para a Ação de Revisão da Vida Toda : CLIQUE AQUI... Assim, o ministro votou no sentido de devolver o processo ao STJ para que seja feita uma nova análise, dessa vez pela Corte Especial

Um servidor aposentado da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) obteve na Justiça Federal decisão que impede a revisão de sua aposentadoria, concedida em 2016 sob o regime de trabalho estatutário... O servidor alegou que, seis anos depois de sua aposentadoria, recebeu comunicação da universidade, informando que o Tribunal de Contas da União (TCU) tinha determinado a revisão das demais reintegrações... “O que salta aos olhos, no caso concreto, é o fato de que a reintegração do autor foi efetivada há mais de 23 anos, e que não foi sequer intimado para o exercício de sua defesa no processo administrativo

Como relator do processo da "revisão da vida toda", apresentou um voto favorável à tese... Este processo permite que os segurados do INSS incluam em seus cálculos de aposentadoria as contribuições feitas antes da implementação do Plano Real em julho de 1994, as quais foram desconsideradas pela... O Superior Tribunal de Justiça suspende todos os processos de "Revisão da Vida Toda" 🚫, aguardando a decisão do Supremo Tribunal Federal

Renata Sacramento : A tese da revisão da vida toda é uma questão previdenciária importante que oferece ao segurado a oportunidade de optar por um cálculo mais favorável para sua aposentadoria... A suspensão dos processos de revisão da vida toda foi determinada pelo Ministro Alexandre de Moraes no dia 28 de julho de 2023... Poderia nos explicar o que levou à suspensão dos processos de revisão da vida toda pelo STF? Dra. Renata Sacramento : Claro, é um prazer estar aqui

No julgamento de mérito do recurso, concluído em dezembro do ano passado, a Corte considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no... STF suspende trâmite de processos que tratam da “revisão da vida toda” A decisão do ministro Alexandre de Moraes visa garantir uniformidade e segurança jurídica e leva em conta que recurso sobre a matéria... O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto

O STJ, no processo da revisão da vida toda validado pelo STF, assegurou aos segurados o direito de recalcular aposentadorias, incluindo contribuições antes de julho de 1994, alteradas pela reforma de 1999... O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para 28/2 o julgamento dos embargos de declaração do INSS, que contestam a decisão anterior sobre a revisão da vida toda para aposentados