Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento em Notícias

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  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... Por isso a imputação de responsabilidade à sociedade empresária pelos danos decorrentes da prestação dos serviços de corretagem, e não apenas aparentemente a ela vinculada... Em contrapartida, o recorrido assumiu o valor do financiamento que ainda estava pendente de pagamento e realizou a quitação via boleto bancário, recebido pelo vendedor através de e-mail supostamente enviado
  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    Ao promover a diversidade cultural e estimular a criatividade, o fomento cultural desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais inclusiva e vibrante... do investimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e em projetos de impacto social relevante... projeto, mediante comprovação, por parte do proponente, ainda que pessoa jurídica de direito público, da circunstância de dispor do montante remanescente ou estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento
  • Emenda Constitucional nº 132 de 20 de dezembro de 2023

    Notícias21/12/2023Grupo Bettencourt
    Mudança acaba com guerra fiscal; – Desoneração de exportações e investimentos... Os tributos federais a serem extintos são o Programa de Integracao Social ( PIS ) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)... viagem, missões diplomáticas – Serviços de transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; – Sociedades
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 786 - 13 de setembro de 2023

    Notícias14/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    (IOF) por meio de financiamento acessório ao mútuo principal, sujeitando-o aos mesmos encargos contratuais. 10... Em regra, apenas quando há a alienação, liquidação, extinção ou baixa do investimento é que o ágio a elas vinculado pode ser deduzido fiscalmente como custo, para fins de apuração de ganho ou perda de... Ágio, segundo a legislação aplicável na época dos fatos narrados na inicial, consistiria na escrituração da diferença (para mais) entre o custo de aquisição do investimento (compra de participação societária
  • Compilado de Jurisprudências do STJ - 16 de janeiro de 2024

    Vencimento do crédito. Data. Primeira notificação. Juros de mora. Termo inicial. Dia subsequente ao vencimento do prazo previsto para o pagamento da multa administrativa... direito público (União, Estados, Municípios, Distrito Federal, autarquias e fundações públicas), excluindo-se, portanto, as pessoas jurídicas de direito privado da Administração Pública Indireta (sociedades... INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em definir se o prazo prescricional quinquenal, previsto no Decreto n. 20.910 /1932, é aplicável às pessoas jurídicas de direito privado da Administração Indireta (sociedades
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