Seção Judiciária do Distrito Federal em Notícias

Os dois alunos recorreram por meio de agravos de instrumentos porque a 8ª Vara Federal Cível e a 20ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) negaram os pedidos, em primeira instância... As duas liminares foram concedidas pelo desembargador Souza Prudente, do TRF 1ª Região, que é responsável pelo Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás e outros 10 estados do país... O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reverteu duas decisões de primeira instância e concedeu liminares que garantem acesso a estudantes de Medicina – um da cidade de Candeias (MG) e outro de

Com esse entendimento, a 13ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), confirmou a sentença da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso SJMT, a qual determinou a isenção com base... O colegiado da 13ª Turma do TRF1 acompanhou o relator de forma unânime... No TRF1, o caso foi analisado sob relatoria do desembargador federal Roberto Carvalho Veloso

do Distrito Federal... A decisão foi mantida pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Piauí... Já o artigo 109, parágrafo 2º, da Constituição prevê três locais para o ajuizamento de causas contra a União: a seção judiciária do local de domicílio do autor, do lugar onde houver ocorrido o fato ou

O relator destacou que a sentença do Juízo da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que julgou improcedente o pedido de restabelecimento da função comissionada está correta, não merecendo... Nos termos do voto do juiz federal convocado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Régis de Souza Araújo, a 2ª Turma negou o pedido de um servidor de restabelecimento da função comissionada... Processo: 1010046-21.2018.4.01.3400 Data da publicação: 08/02/2024 LC Assessoria de Comunicação Social  Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que reformou a sentença do Juízo da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF)... Processo: 1009382-82.2021.4.01.3400 Data do julgamento: 25/07/2023 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA (11) 97226-4520 (WhatsApp)

A cliente, servidora pública federal, solicitou em 2018 a interrupção do seu registro profissional ao Conselho Regional de Economia de Minas Gerais em razão de não exercer atividade privativa de economista, bem como diante da inexistência de previsão legal de necessidade de inscrição em conselho profissional para o cargo que exercia. Contudo, apenas em 2019, o Plenário do CORECON-MG se manifestou sobre o requerimento e indeferiu o pedido, sob a alegação de que o edital do concurso prestado pela Autora exige a inscrição no conselho para o cargo que a cliente desempenhava. Desse modo, o CORECON-MG continuou cobrando as anuidades da Autora, que se viu compelida a efetuar o pagamento das anuidades. Ao procurar assistência jurídica no escritório Fonseca de Melo & Britto, a cliente foi informada que a lei regulamentadora e o edital do concurso público da sua categoria profissional exigem apenas a aprovação em concurso público e a formação de nível superior para habilitação no respectivo cargo

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve a sentença do Juízo Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí (SJPI)... Processo: 1000848-66.2019.4.01.4000 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto... Processo: 0049909-06.2015.4.01.3400 Data do julgamento: 10/10/2023 Data da publicação: 16/10/2023 RF/CB Assessoria de Comunicação Social Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Consta dos autos que o autor teve dois cargos, um de médico e outro de analista judiciário na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto... Processo: 0049909-06.2015.4.01.3400 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... Consta dos autos que o autor teve dois cargos, um de médico e outro de analista judiciário na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) que reconheceu a impossibilidade de se aplicar o limite de remuneração (teto... Processo: 0049909-06.2015.4.01.3400 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Consta dos autos que o autor teve dois cargos, um de médico e outro de analista judiciário na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Tribunal Superior do Trabalho, respectivamente