Tempos de Serviço Concomitantes em Notícias

O autor, segurado aposentado, buscou a revisão da aposentadoria por tempo de contribuição mediante o reconhecimento do direito de conversão de tempo de serviço especial em comum e a contagem diferenciada... A sentença foi parcialmente a seu favor, reconhecendo períodos de trabalho como tempo especial e a contagem diferenciada pelo ano marítimo, com aplicação concomitante dos dois fatores, porém determinou... O Tribunal, negando provimento ao recurso do INSS, decidiu que o tempo na função de marítimo (moço de convés) deve ser computado como tempo especial, por enquadramento em categoria profissional, com fulcro

Para os desembargadores, houve evidente falha na prestação dos serviços... Para os desembargadores, não há como ignorar que as transferências de valores expressivos foram todas efetuadas em curto espaço de tempo, de sorte que o banco poderia ter percebido, de pronto, a fraude... da própria atividade, o que está caracterizada ante à ausência de adoção de providências e medidas de análise do perfil de consumo concomitante às operações bancárias, por uso fraudulento do cartão, em

foi beneficiado pelos serviços prestados, enquanto o servidor estava em exercício... julgamento virtual finalizado em 14.8.2023 (segunda-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional — por violar os arts. 73, § 4º e 75, “caput”, da CF/1988 — norma estadual que veda a participação concomitante... Por sua vez, o art. 20 , § 7º , da LC 101 /2000 apenas consagrou entendimento já defendido pela Secretaria do Tesouro Nacional há tempos, no sentido de que o ônus contábil deve recair sobre o órgão que

CONTRATAÇÕES CONCOMITANTES, INDEPENDENTES E INFORMAIS, POR PRAZOS VARIADOS. OFERTA POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS ESPECIALIZADAS DIVERSAS. HOSPEDAGEM ATÍPICA... No REsp 1.819.075 , julgado pela Quarta Turma do STJ, não havia uma proibição expressa na convenção do condomínio contra a locação por curto espaço de tempo via plataformas digitais... Somente a partir dos elementos fáticos delineados em cada hipótese submetida à apreciação judicial - considerados aspectos relativos ao tempo de hospedagem, ao grau de profissionalismo da atividade, à

O réu, naquele tempo, contava 20 anos de idade... Portanto, houve a fixação de tese abstrata sem o julgamento concomitante de um caso concreto... Portanto, houve a fixação de tese abstrata sem o julgamento concomitante de um caso concreto

Nada obstante, o entendimento atual, derivado da evolução jurisprudencial, ao tempo em que não veda a fixação de prazo mínimo para o início do procedimento de vistoria, exige o cumprimento dos requisitos... A competência criminal da Justiça Federal prevista no mencionado dispositivo constitucional se materializa pela presença concomitante da assunção de compromisso internacional de repressão de ações delituosas... apuradas sob a sistemática cumulativa, de acordo com a Lei nº 9.718 /1998, incidem exclusivamente sobre o faturamento, que é a receita da venda de bens nas operações de conta própria e da prestação de serviços

Ou seja, se a concausa relativamente independente for preexistente ou concomitante à ação do autor, não haverá exclusão do nexo de causalidade... No presente caso, o imputado possuía, ao tempo do fato, 19 anos de idade e a vítima, adolescente, contava com apenas 12 anos de idade... Assim, se não se verifica lesão a bens, serviços ou interesses da União ou de seus entes, afasta-se a competência da Justiça Federal

Isso porque" nos casos de estupro de vulnerável praticado em continuidade delitiva em que não é possível precisar o número de infrações cometidas, tendo os crimes ocorrido durante longo período de tempo... Ademais, na mesma linha do STF, este Superior Tribunal de Justiça consolidou jurisprudência no sentido de que, na hipótese de condenação concomitante a pena privativa de liberdade e multa, o não pagamento