Varios Apelantes em Notícias

das diferenças já apontadas entre o conjunto de imagem ou trade dress dos produtos, seus elementos possuem alto nível de similaridade e podem gerar confusão aos olhos do consumidor médio, exposto a vários... O desembargador Maurício Pessoa, relator do recurso, afirmou que "é incontroversa e nítida a utilização indevida, por parte da apelante, do conjunto-imagem adotado pela apelada, a caracterizar o aproveitamento... O desembargador Maurício Pessoa concluiu que "a apelante, ao copiar o conjunto-imagem da apelada, aproveita-se desonestamente do esforço alheio, impulsionando os seus negócios sem o devido empenho ou esforço

A cliente comprou um carro 0 km, que apresentou vários problemas mecânicos em menos de um ano de uso... Em sua defesa, a montadora afirmou que “tanto na venda como nos atos posteriores, não houve nenhuma conduta ilícita praticada pela Apelante, e muito menos enganosa, quando acionada realizou os reparos

A decisão condenatória fez expressa referência a outros elementos de convicção, inclusive vários depoimentos coligidos em juízo... Quanto ao Apelante ROLANDE houve a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, tendo sido concedido o direito de recorrer em liberdade. 2... Que há vários dias, antes do crime, o depoente já sabia do plano sobre o roubo do veículo da Granja Ceará, sendo que foi o acusado Ivan quem propôs ao depoente, que praticassem juntos o referido crime