Abandono Afetivo Dano Moral em Notícias

7 resultados
Ordenar Por
  • Abandono Afetivo

    Notícias22/09/2023Gevaerd e Benites Advogados
    O amor é opcional, mas o dever de atenção, cuidado e responsabilidade é obrigatório, e a partir do descumprimento dessa obrigação, é preciso reparar um dano moral que essa criança ou adolescente sentiu... Assim, a tutela do abandono afetivo não é material e sim sentimental: deixar de atender as necessidades emocionais dos filhos, seja na convivência ou até pelo abandono do direito de visitação... O abandono afetivo ocorre quando o responsável pela criança negligencia ou é omisso quanto ao dever de cuidado, podendo ser caracterizado de diversas formas e manifestado a partir da ausência de afeto
  • Abandono afetivo: Justiça regulamenta as visitas de um pai a um filho sob pena de multa de R$ 10 mil

    Notícias19/07/2023Daniela Cabral Coelho
    Em alguns casos, são estabelecidas medidas como visitação supervisionada, acompanhamento psicológico ou até mesmo a fixação de dano moral para minimizar o dano causado pelo abandono afetivo... Um plano de convivência bem elaborado pode desempenhar um papel fundamental na indenização por abandono afetivo... No Brasil, as questões de abandono afetivo são tratadas em processos de família, especialmente em casos de divórcio, guarda e visitação
  • Abandono Afetivo e Indenização por Danos Morais

    Notícias02/10/2023Daniela Cabral Coelho
    A autora busca reposição por danos morais devido ao abandono afetivo de sua filha pelo genitor. A sentença inicial foi de improcedência, alegando inocorrência de cerceamento de defesa... Além disso, foi ressaltado que as visitas são um direito, não uma obrigação, mas o descumprimento reiterado pode resultar em nova indenização por abandono afetivo... No entanto, o autor recorre, demonstrando que o menor apresenta insuficiência de vínculo paterno e danos psicológicos comprovados
  • Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo

    Notícias10/08/2023Wellington de Marchi
    Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida... A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos... Ele concluiu que, se até a violação de relações de consumo e contratuais gera danos morais, isso é muito mais grave quando os atos ilícitos são cometidos na relação entre pai e filha, "visto que, neste
  • Filha será indenizada em R$ 30 mil pelo pai por abandono AFETIVO!

    Notícias22/04/2024Isabella Alves
    Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 30 mil pelo pai em decorrência do abandono afetivo ao longo da vida... Fonte: Pai deverá indenizar filha por abandono afetivo em R$ 30 mil, decide juiz. Site Direito News (Por @tjmgoficial ). Publicado em: 09/08/2023... A filha, que desde a infância reside com a avó materna, ajuizou a ação com pedido de danos morais em novembro de 2020, aos 19 anos
  • Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar dívida alimentar, diz STJ

    Notícias13/10/2023Wander Fernandes
    Indenização por abandono afetivo e material - Cabível ainda condenação dos genitores em reparação por danos morais. Tratamos de casos reais, com valores, neste artigo... Da retirada do sobrenome paterno ou materno por abandono afetivo e material - Os tribunais têm acolhido pedidos dos filhos para suprimirem os sobrenomes dos pais por abandono afetivo e material ( clique... DEMAIS CONSEQUENCIAS DO INADIMPLENTO ALIMENTAR: Criminal - Não pagar, sem justa causa, pensão alimentícia ou abandonar emprego com esse fim, caracteriza o crime de abandono material previsto no artigo
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo