Adicional Noturno Não Pago em Notícias

; Repouso semanal remunerado; Adicional noturno; Indenização por dispensa sem justa causa ou término normal do contrato, correspondente a 1/12 (um doze avos) do pagamento recebido; Seguro contra acidente... poderá trabalhar para o mesmo empregador) 13º salário proporcional; Repouso semanal remunerado; Adicionais legais; e Recolhimento do INSS e do FGTS com base nos valores pagos no período mensal, com o... da empresa que exercerem igual função , sejam intermitentes ou não

DESTAQUE Os valores pagos a diretores contratados sob o regime celetista, a título de gratificações ou participações nos lucros e resultados, não podem ser deduzidos do lucro real, para fins de estabelecer... /RO , apreciando o Tema n. 280 da Repercussão Geral, de Relatoria do Ministro Gilmar Mendes, firmou a tese de que o ingresso em domicílio sem mandado judicial, tanto durante o dia quanto no período noturno... Repetitivo n. 905 ( REsp n. 1.495.144/RS ), foi conhecido do agravo para conhecer em parte do recurso especial do Estado para, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento, para que o seu débito seja pago

Inicialmente, observa-se que os proventos de aposentadoria são pagos, com efeito, mensalmente, de modo que a pretensão de cobrança de parcelas de proventos, se não tiver sido negado o próprio direito reclamado... Bolívia, julgado em 18 de outubro de 2022, em que o tema da temeridade do ingresso domiciliar em período noturno foi abordado com especial destaque... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Mandado de busca e apreensão domiciliar em período noturno. Impossibilidade. Nulidade. Art. 22 , III, da Lei n. 13.869 /2019

No entanto, não parece, a princípio, irrazoável que o executado, estando dentro de sua residência, no período noturno ou em dias de folga, venha a ingerir algum tipo de bebida alcóolica (como uma cerveja... demissão, tem como consequência lógica a recomposição integral dos seus direitos, com o pagamento dos vencimentos e vantagens que lhe seriam pagos durante o período em que esteve indevidamente desligado... Todavia, um dia antes da data designada para a nova audiência, apresentou 36 quesitos adicionais