Alegação de Confissão Obtida Mediante Tortura em Notícias

Como bem ressaltado no acórdão recorrido, a nulidade da confissão por suposta tortura policial depende de incursão em conteúdo fático-probatório dos autos... E ainda que devidamente comprovada a prática de tortura, com a desconsideração da confissão do acusado, a inicial acusatória fez referência a outros elementos de prova suficientes para a deflagração da... ILICITUDE DA PROVA OBTIDA . EMBARGOS PROVIDOS."(ED no HC 138.565, Rel. Min

Busca-se, em suma, o reconhecimento da nulidade do ingresso policial na residência da paciente, sustentando que "a suposta confissão sub-reptícia, obtida por meio de interrogatório informal (e portanto... alegações da paciente foram espontâneas, livre dos vícios de coação e observado o aviso de Miranda"... (eDOC.02,p. 30, grifei) A versão policial já na fase inquisitorial foi refutada pela ora paciente, que declarou ter sido submetida tortura e ainda não ter nem indicado nem autorizado o ingresso domiciliar