Atividade em Regime de Economia Familiar (Pescador Artesanal) em Notícias

garantindo-o tanto a quem a exerce individualmente, como a quem a exerce em regime de economia familiar, ainda que haja o auxílio eventual de terceiros, visando a preservação das espécies sujeitas à extinção... Ela destacou que a “Lei nº 10.779/03 dispôs sobre a concessão do seguro-desemprego, durante o período de defeso da atividade pesqueira, ao pescador profissional que executa a pesca de forma artesanal... recolhimento da Previdência Social, da carteira de pescadora profissional, de notas de comercialização de pescado e do depoimento de uma testemunha que afirmou que a autora é participante da Colônia de Pescadores

de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, exerce atividades como produtor, seringueiro, extrativista vegetal, pescador artesanal, entre outros... exerce atividades como produtor, seringueiro, extrativista vegetal, pescador artesanal, entre outros... Segurado Especial : Pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros