Bullying no Escola da Rede Pública de Ensino em Notícias

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  • Nova lei que criminaliza bullying e amplia punição para crimes contra a criança.

    Notícias17/01/2024Guilherme Perlin Silva
    Violência nas escolas: Quanto à prevenção da violência nas escolas ou estabelecimento similares públicos, ou privados, a nova legislação especifica que caberá aos municípios e ao Distrito Federal implementar... Desaparecimento: A Lei prever a pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para o pai, a mãe ou o responsável legal que não comunicar, dolosamente, à autoridade pública o desaparecimento de criança ou adolescente... Meu site para mais textos e contato: https://www.guilhermeperlin.adv.br/ Minhas Redes Sociais: WhatsApp: https://api.whatsapp.com/send
  • Lei criminaliza o bullying e aumenta punição de crimes contra crianças

    Notícias16/01/2024Daniela Cabral Coelho
    No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual - de 12 a 30 anos de reclusão - pode ser aumentada em dois terços se o crime for praticado em escola de educação básica pública ou privada... para homicídio registrado em estabelecimentos de ensino... Bullying e cyberbullying A legislação inclui dois novos crimes no Código Penal : o bullying e o cyberbullying
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