Cancelamento da Inscrição na Oab em Notícias

TRF1 mantém aprovação de candidato à OAB apesar de inscrição no 8º período do curso de Direito... Assim, concedida a segurança há mais de 08 (oito) anos, é descabido modificar a situação fática há muito consolidada, o que implicaria no cancelamento da inscrição do impetrante como advogado", avaliou... A OAB/MA solicitou a não expedição do certificado, pois há exigência, segundo o provimento 156/13 do Conselho Federal da OAB, de que "poderão prestar o Exame de Ordem os estudantes de Direito dos últimos

Ciência do cancelamento. Tema 1141... Da leitura do art. 8º do referido estatuto, a inscrição na OAB como advogado ou como estagiário limita-se às pessoas físicas, não havendo nenhuma referência à possibilidade de que pessoas jurídicas possam... Aqui, é importante destacar dois aspectos: (i) a sociedade somente pode ser composta por advogados aptos a exercer essa atividade, ou seja, devidamente inscritos na OAB e que, em razão da inscrição, devem

de atendimento presencial na RFB, de documento original de identificação, ou de cópia autenticada; previsão de que órgão público autorizado pela Receita Federal possa praticar atos de suspensão, cancelamento... Dentre as alterações podemos destacar: obrigatoriedade de inscrição no CPF de pessoa física declarada como “alimentanda” para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física - IRPF, obrigatoriedade de apresentação

Assim, as inscrições das candidaturas ou as eleições aos cargos não podem ser segregadas... DIREITO DO TRABALHO – REFORMA TRABALHISTA – UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA – ALTERAÇÃO, REVISÃO OU CANCELAMENTO DE SÚMULAS Reforma trabalhista: regras para uniformização da jurisprudência na Justiça do... Informativo_stf_1104.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos preparatórios para o Exame de OAB