Comprador de boa-fé obtém afastamento da penhora de imóvel em execução trabalhista.
De acordo com os autos, a fração ideal do bem foi adquirida pelos embargantes há 36 anos, em virtude de um contrato particular de promessa de compra e venda e de cessão de direitos... Além disso, testemunhas atestaram tanto a aquisição quanto o exercício de posse pelos compradores... Com a decisão, a penhora foi desconstituída e os adquirentes seguem exercendo a posse do terreno. (Processo nº 1000582-68.2021.5.02.0065 ) Fonte