Contestação Vínculo de Emprego em Notícias

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  • Analista de suporte que atuava como pessoa jurídica obtém vínculo de emprego

    Notícias10/04/2024Grupo Bettencourt
    Em contestação, a empresa apresentou decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) para argumentar pela legalidade da forma de contrato... Sentença da 1ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP reconheceu o vínculo empregatício entre uma empresa de tecnologia e um trabalhador sem registro em carteira de trabalho... O homem alegou que atuava como pessoa jurídica (PJ), mas que o modelo era apenas uma forma de mascarar a relação de emprego
  • Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu pejotização

    Notícias05/03/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    01/03/24 - A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso da Hapvida Assistência Médica Ltda. contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e um... Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BA) concluiu que todos os requisitos previstos na CLT para o vínculo de emprego (pessoalidade, onerosidade e subordinação) foram constatados... Vínculo O juízo de primeiro grau entendeu que não havia subordinação jurídica entre a profissional e o hospital
  • Nutricionista tem vínculo de emprego reconhecido com hospital que exigiu “pejotização”

    Notícias12/03/2024Fabricio Togashi
    A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou examinar recurso de uma empresa de assistência médica e hospitalar contra decisão que reconheceu o vínculo de emprego entre uma nutricionista e... Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BA) concluiu que todos os requisitos previstos na CLT para o vínculo de emprego (pessoalidade, onerosidade e subordinação) foram constatados... O TRT da Bahia também deu especial atenção ao fato de que a empresa, na contestação, admitiu que a relação jurídica teve início em setembro de 2014, mas o contrato de prestação de serviços indica 2/2/2015
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