Dano Moral Necessidade de Prova em Notícias

"Se este STJ já avançasse sobre o mérito da questão de imediato, haveria não só a supressão de instância, mas também a necessidade do exame aprofundado das provas, medida vedada pela Súmula 7 ", concluiu... Para Ribeiro Dantas, o acórdão do TRF2, ao entender que a ação penal não seria a via adequada para discutir a ocorrência de dano moral coletivo, divergiu do entendimento do STF... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor

"Se este STJ já avançasse sobre o mérito da questão de imediato, haveria não só a supressão de instância, mas também a necessidade do exame aprofundado das provas, medida vedada pela Súmula 7 ", concluiu... Para Ribeiro Dantas, o acórdão do TRF2, ao entender que a ação penal não seria a via adequada para discutir a ocorrência de dano moral coletivo, divergiu do entendimento do STF... No processo, um empresário teve contas bancárias bloqueadas para garantir o pagamento de eventuais danos materiais, estimados em R$ 4 milhões, e de danos morais coletivos, no mesmo valor

"Se este STJ já avançasse sobre o mérito da questão de imediato, haveria não só a supressão de instância, mas também a necessidade do exame aprofundado das provas, medida vedada pela Súmula 7 ", concluiu... Notícias DECISÃO 06/03/2024 Quinta Turma admite fixação de indenização por dano moral coletivo no processo penal A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível, no âmbito do... Para Ribeiro Dantas, o acórdão do TRF2, ao entender que a ação penal não seria a via adequada para discutir a ocorrência de dano moral coletivo, divergiu do entendimento do STF

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais... Portanto, “o dano moral está inserido na ilicitude do ato praticado; no caso dos autos, a exposição da saúde do consumidor a risco, ante a comercialização de alimento impróprio para consumo, capaz de gerar... No recurso, a ré defende a necessidade de realização de perícia para a comprovação do dano

A decisão fixou a quantia de R$ 4 mil, por danos morais... No recurso, a ré defendeu a necessidade de realização de perícia para a comprovação do dano... Portanto, “o dano moral está inserido na ilicitude do ato praticado; no caso dos autos, a exposição da saúde do consumidor a risco, ante a comercialização de alimento impróprio para consumo, capaz de gerar

A reparação foi fixada em R$ 70 mil para cada autor, a título de danos morais, além do pagamento de pensão mensal à esposa da vítima até a data em que ela completaria 79,9 anos... através de laudo pericial, a necessidade de obras no local para solucionar, ou ao menos amenizar, as ocorrências... Em seu voto, o relator do recurso, desembargador Renato Delbianco, destacou que as provas juntadas aos autos demonstraram ser recorrente o alagamento e as enxurradas no local do acidente e que restou indubitável

O relator também frisou que o dano moral ficou evidente por causa do constrangimento sofrido pela recusa injustificada... moral... moral

morais no valor de R$ 1 milhão... Após deliberações, a 3ª Turma decidiu, por maioria, atribuir a indenização por danos morais, considerando a gravidade do erro judiciário e o impacto prolongado na vida do apelante... O caso sublinha a importância do acesso à justiça e a necessidade de revisão e correção dos erros judiciais para proteger os direitos fundamentais dos cidadãos

morais, em razão de dano à saúde causado por tênis defeituoso... Segundo o magistrado, as provas apresentadas nos autos foram suficientes para evidenciar a falha na conduta da empresa ré e corroborar as alegações da parte autora quanto ao vício do produto, restando... autor passou a sentir fortes dores no pé esquerdo, em que, após análise médica, ficou constatado que ele passou a sofrer de fascite plantar, que lhe provocaram dores lombares e, em razão disso, a necessidade

Segundo a magistrada, a contratante não produziu nenhuma prova de que a vaga tivesse tal exigência, ou de que a autora tenha sido avisada sobre a necessidade de qualificação logo no início do processo... A indenização por danos morais foi fixada em R$ 5 mil. Processo: 1001755-61.2023.5.02.0711 Leia a sentença... Candidata a vaga que realizou treinamento e só depois foi informada de que precisaria ter curso superior será indenizada por danos morais