Diferenças do Fgts. Recolhimento a Menor em Notícias

Entendendo as diferenças Para entender melhor o que significa na prática a contratação temporária e a intermitente, o ideal é conhecer as diferenças entre elas... das parcelas do FGTS; e anotação na Carteira de Trabalho (CTPS)... do INSS e do FGTS com base nos valores pagos no período mensal, com o respectivo comprovante de cumprimento das obrigações

Ademais, anote-se que, no caso, o ilícito sob exame não pode ser considerado de menor importância, uma vez que, consoante o acórdão recorrido, houve"exploração de 15,467 hectares de floresta nativa, objeto... A legislação interna que dispõe acerca da cobrança e fiscalização do Imposto sobre a Renda prescreve que a retenção e o recolhimento do tributo cabem à fonte quando pagar, creditar, empregar, remeter ou... técnico, sem distinção quanto à transferência de tecnologia, ao regime jurídico de royalties, não tendo tais diplomas normativos internacionais, o condão de afastar, no caso, o dever de retenção e recolhimento

Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos estaduais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra... Bancos – Manutenção da carga tributária das operações financeiras em geral; – Manutenção da carga tributária específica das operações do FGTS e dos demais fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento... transporte coletivo de passageiros rodoviário, ferroviário e hidroviário, de caráter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; – Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento