Direito de Uso de Jazigo em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito funerário. Jazigo em cemitério particular. Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior... enriquecimento sem causa, pelo tempo de uso gratuito do jazigo... No contrato em exame, o objeto é a transferência da titularidade do direito real de uso perpétuo do jazigo, de modo que o valor pago não foi correspondente a apenas um período determinado de uso, mas sim

enriquecimento sem causa, pelo tempo de uso gratuito do jazigo... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Direito funerário. Jazigo em cemitério particular. Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior... No contrato em exame, o objeto é a transferência da titularidade do direito real de uso perpétuo do jazigo, de modo que o valor pago não foi correspondente a apenas um período determinado de uso, mas sim

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Direito funerário. Jazigo em cemitério particular. Contrato de concessão de direito real de uso perpétuo. Resolução do contrato. Retorno ao estado anterior... pago, admitindo-se a retenção de percentual suficiente para indenizar pelo tempo de privação de uso do jazigo... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo