Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

Pela decisão, a ex-companheira deve manter distância mínima de 200 metros da atual namorada do homem, além de ficar proibida de manter qualquer tipo de contato com ela... O relacionamento do homem com a ex chegou ao fim e, após ele iniciar uma nova relação, a mulher tem feito ameaças contra o casal, incluindo episódios de agressão física e vandalismo contra o veículo do

Os réus admitiram que retornaram ao local dos fatos em veículo diferente dos utilizados quando se retiraram de lá... Aduz que o fato de os disparos de arma de fogo haverem sido desferidos a curta distância não é suficiente, por si só, para se concluir pelo intenso sofrimento da vítima... Posteriormente, teriam retornado juntos em um veículo VW Gol, de cor preta, que havia sido emprestado a SILKY, por seu sobrinho

Quanto ao segundo paciente, teria, quando muito - conforme reconheceu o Magistrado sentenciante - emprestado o veículo usado pelos assaltantes para chegarem ao restaurante e fugirem do local do delito... denunciada com base tão somente em reconhecimento fotográfico extrajudicial, realizado em desconformidade ao modelo legal, a partir de imagens de câmera de segurança - em que aparece a suspeita a metros de distância... Conclusões: 1) O reconhecimento de pessoas deve observar o procedimento previsto no art. 226 do Código de Processo Penal , cujas formalidades constituem garantia mínima para quem se encontra na condição

Na hipótese, houve a compra de um automóvel de um indivíduo, o qual havia adquirido o veículo por meio de financiamento bancário obtido junto ao banco recorrente... Nesse ponto, o art. 9º , inciso II , da Lei n. 11.101 /2005 é norma cogente, pois estabelece uma proteção mínima aos credores no tocante à atualização dos valores devidos... Em seu artigo 4º, II, alínea a , atualizado pela Lei n. 13.465 /2017, consta que se enquadra como pequena propriedade rural o imóvel rural"de área até quatro módulos fiscais, respeitada a fração mínima