Evolucao do Direito em Notícias

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  • Novo golpe do Pix usa vírus para roubar dinheiro de vítimas – Evolução “Mão Fantasma”

    Notícias18/10/2023Alexandro Gianes Cardozo
    Segundo a companhia, a prática é uma evolução de um tipo anterior de fraude e já fez mais de 6 mil vítimas desde janeiro de 2023 .⁣... Então, continue visitando nosso blog e siga nosso perfil no Instagram @cardozoadvocacia.adv , para não perder nada sobre Direito, Tecnologia, inovações, e notícias... O novo golpe do Pix é uma evolução do esquema “ Mão Fantasma “, que realiza fraudes bancárias no próprio celular da vítima de forma automática
  • Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia

    Notícias01/04/2024Ponto Jurídico
    Um dos desafios do projeto é propor regras abrangentes para não se tornar ineficaz rapidamente com a evolução de tecnologias futuras... Comparado ao surgimento da internet, que contou com uma visão entusiasta, ele afirma que evolução da IA é vista como uma ameaça e com pessimismo... A despeito da evolução da História com seus processos civilizatórios desde o Renascimento, no século 18, para Rogério, hoje falta um balizador mais consolidado sobre o que é consumido, especialmente nas
  • Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania... “O envelhecimento traz consigo a evolução dos gastos necessários à manutenção do padrão de vida, geralmente com a redução da capacidade da pessoa em gerar renda”, justificou a autora da proposta, deputada
  • Tribunal Reconhece União Estável de Trisal no Rio Grande do Sul: Um Marco em Direitos Familiares

    Notícias31/10/2023Eduardo Rodrigues
    Fica evidente que a flexibilidade e a evolução das normas jurídicas são fundamentais para atender às mudanças sociais... Este caso provavelmente servirá como referência para futuras disputas legais envolvendo uniões estáveis multiparentais e representa um avanço significativo em direito de família no Brasil... O registro multiparental do filho, neste contexto, serve como uma garantia de direitos, assegurando que o menor tenha acesso a benefícios como herança e pensão alimentícia de todos os envolvidos
  • Amor dividido: juíza estabelece tutoria compartilhada de pet em caso de divórcio

    Notícias29/04/2024Ponto Jurídico
    Esta abordagem sublinha a necessidade de as leis acompanharem as evoluções das relações familiares e reconhece o vínculo emocional entre humanos e seus animais de estimação... decisão foi bem recebida pelas partes envolvidas, e uma das advogadas, Mariana Serrano, destacou a importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito
  • STF amplia inquérito para investigar ações de Elon Musk no Brasil

    Notícias18/04/2024Ponto Jurídico
    A evolução deste inquérito será decisiva não apenas para o futuro operacional da X no Brasil, mas também para o debate global sobre a intersecção entre tecnologia, legislação e direitos humanos... A evolução do inquérito será um marco importante para o mundo, notadamente sobre a possibilidade de limitação da liberdade de expressão em contextos de disputas pelo poder
  • TJ-SP Determina Prosseguimento de Caso de Reconhecimento de Maternidade Socioafetiva

    Notícias28/06/2023Isabella Rinaldi
    Esse caso representa mais um passo na evolução do direito de família, que busca abarcar as diversas formas de constituição familiar e reconhecer a importância dos vínculos emocionais para o desenvolvimento... saudável e a proteção dos direitos das crianças... O caso em questão demonstra a evolução do entendimento jurídico em relação à constituição das famílias, considerando não apenas os laços sanguíneos, mas também os vínculos afetivos estabelecidos ao longo
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