Evolucao do Direito em Notícias

Um direito penal humanista, segundo proclamam alguns, não teria condições de combater a endêmica criminalidade dos poderosos... Que o homem do povo, desconhecendo as bases elementares do direito, insista no arbítrio na aplicação da legislação penal, é compreensível ainda que deplorável... Em nome da segurança nacional todos os direitos individuais deverão ceder. Lamentável conclusão. O respeito à lei é a forma mais civilizada no comportamento de um povo

“O Supremo Tribunal Federal é um dos principais protagonistas na evolução do direito das comunicações, especialmente no exercício da jurisdição constitucional em relação aos temas de comunicação social... Scorsim – doutor em Direito pela USP, mestre em Direito pela UFPR, especialista em Direito das Comunicações e sócio fundador do Escritório Meister Scorsim Advocacia – analisa como o STF formulou, ao longo... No livro Temas de Direito das Comunicações na Jurisprudência do STF , o advogado Ericson M

A lei dos crimes hediondos caminha em sentido oposto ao desenvolvimento do Direito Penal contemporâneo... O Direito Penal moderno prega a individualização da pena e de sua execução. Individualizar a aplicação e a execução da pena é adaptá-la a cada pessoa... Por João Baptista Herkenhoff,magistrado aposentado e pesquisador O Direito Penal não tem evoluído na direção do agravamento das penas mas, pelo contrário, no sentido de seu abrandamento

A AASP - Associação dos Advogados de São Paulo promoverá, no dia 1º de outubro de 2012, às 19 h, o painel intitulado “ A EVOLUÇÃO DO DIREITO DA PRIVACIDADE NA EUROPA ”. Exposição Dr. Davide M... Parrilli Serão abordados os seguintes temas O direito da privacidade e as evoluções tecnológicas: o cloud computing. - A relação entre responsável pelo tratamento e subcontratante. - As posições do Grupo... A evolução do direito da privacidade na União Europeia. - Da Diretiva 95/46/EC a um conjunto Regulamento-Diretiva. - As mudanças futuras e as consequências pelos operadores brasileiros ativos na União

A evolução dos direitos homossexuais no mundo Sylvia Maria Mendonça do Amaral* A polêmica, avanços e retrocessos em relação ao reconhecimento de direitos de homossexuais não são fenômenos que atingem apenas... Os EUA mostram algumas evoluções, mas grandes retrocessos aconteceram em alguns Estados. Países africanos, sabidamente homofóbicos, pretendem endurecer ainda mais sua legislação e outras medidas... Autora do livro “Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais” e editora do site Amor Legal – sylvia@smma.adv.br

Com o direito internacional, tal não é diferente. No passado século, houve dois acontecimentos que muito impactaram a evolução do direito internacional: a primeira e a segunda grandes guerras... De modo geral, a perquirição da evolução histórica auxilia sobremodo atingir-se o conhecimento científico, por fornecer pano de fundo utilíssimo para seu entendimento e interpretação... Como os Estados arrogavam-se soberania, o relacionamento entre eles deveria ser regulado por um direito especial, daí o surgimento do direito internacional público

O documentário foi financiado pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos do Ministério da Justiça e desenvolvido pelo Balcão do Consumidor da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, que gravou... Brasília, 02/03/16 – O Código de Defesa do Consumidor completou 25 anos e para celebrar os avanços conquistados, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e a Faculdade de Direito... O filme apresenta o processo evolutivo dos direitos do consumidor no Brasil a partir de depoimentos de pessoas que atuaram na defesa do consumidor e na harmonização das relações de consumo no Brasil

Boaventura foca evolução dos direitos humanos no mundo Boaventura durante sua manifestação "Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por exemplo... ATUALIDADE Para uma plateia composta por Promotores de Justiça que atuam em defesa da cidadania, em pouco mais de uma hora e meia de palestra, Boaventura fez um relato da evolução dos direitos humanos... Ele também falou sobre a crise europeia, a evolução brasileira com a política de cotas raciais, o momento atual de países africanos que enfrentam problemas ambientais, entre outros

Boaventura destaca evolução dos direitos humanos no mundo Boaventura durante sua manifestação "Se os ativistas dos direitos humanos levarem muito tempo para fazer a escolha de qual área deste ramo, por... ATUALIDADE Para uma plateia composta por Promotores de Justiça que atuam em defesa da cidadania, em pouco mais de uma hora e meia de palestra, Boaventura fez um relato da evolução dos direitos humanos... Ele também falou sobre a crise europeia, a evolução brasileira com a política de cotas raciais, o momento atual de países africanos que enfrentam problemas ambientais, entre outros

A lentidão das evoluções no Direito Tributário decorre, sobretudo, do seu enorme fechamento provocado por teorias legalistas, geralmente pautadas metodicamente na Filosofia Analítica do Círculo de Viena... unidimensionalidade que estava pairando sobre o conhecimento humano, o que se refletia, dentre outras várias formas, nas firmes fronteiras que haviam sido criadas entre as disciplinas, atravancando a evolução... Essa visão inclusiva da zetética e da dogmática leva à construção de um Direito Tributário aberto aos demais ramos do Direito e às demais ciências, afastando-se um pouco da concepção do direito extremamente