Furto Mediante Fraude em Notícias

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  • Câmara aprova aumento de pena para crimes de furto e roubo; texto vai ao Senado

    Notícias02/11/2023Cristiane Silva Queiroz
    Uma delas define como crime fraude eletrônica por meio de “duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet”. A pena nesse caso é de quatro a oito anos de prisão e multa... A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (31), por 269 votos a 87, o projeto de lei que aumenta a pena para crimes de furto e roubo. Houve uma abstenção. O texto vai ao Senado... Também ficou definido como fraude bancária aquele que “cede, gratuita ou onerosamente, conta bancária para que nela transitem recursos destinados ao financiamento de atividade criminosa ou que dela sejam
  • Hackers aprisionados

    Notícias05/04/2024Thais Monteiro
    qualificado mediante fraude (artigo 155 , § 4º , II do Código Penal )... incluindo: Organização Criminosa (artigo 2º da Lei 12.850 /2013), Invasão de dispositivo informático, (artigo 154-A do Código Penal ), Lavagem de dinheiro, prevista no artigo 1º da Lei 9.613 /98, e Furto... A fraude ocorreu de maneira simples, os criminosos criaram um site falso e com ele conseguiram credenciais de um servidor público, a partir disso, desviaram os valores se passando por uma empresa de fachada
  • STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

    "Feitas essas considerações, penso que a jurisprudência desta corte deveria se firmar no sentido de que, não havendo provas de que os lojistas estão envolvidos na fraude ou no furto ou roubo do cartão... furto, não me parece razoável, até porque, enquanto não for registrada nenhuma ocorrência, é mesmo impossível atestar irregularidades", apontou a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti... Notícias DECISÃO 08/11/2023 Quarta Turma afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a exclusão de uma empresa comercial
  • Fraudes eletrônicas e Estelionato sentimental

    Notícias27/07/2023Greice Krieger
    Você sabia que houve um crescimento de 326,3%, ou seja, 200 mil registros de fraudes eletrônicas , além de 16% de aumento nos roubos de celulares... Os estelionatos e fraudes eletrônicas crescem vertiginosamente através de redes sociais e aplicativos de mensagens, atingindo em 2022 o recorde de mais de 1 milhão e 800 mil ocorrências registradas... Os registros de roubos e furtos de celular totalizam mais de 999 mil ocorrências em todo o país no ano de 2022, e, junto com esses aparelhos os criminosos têm acesso a dados pessoais, imagens, banco digitais
  • STJ afasta responsabilidade de loja por fraude em cartão de crédito

    Notícias08/11/2023Ponto Jurídico
    "Feitas essas considerações, penso que a jurisprudência desta corte deveria se firmar no sentido de que, não havendo provas de que os lojistas estão envolvidos na fraude ou no furto ou roubo do cartão... furto, não me parece razoável, até porque, enquanto não for registrada nenhuma ocorrência, é mesmo impossível atestar irregularidades", apontou a relatora do recurso especial, ministra Isabel Gallotti... "No cenário atual, exigir do lojista, caso seja utilizada a senha correta, que ele faça conferência extraordinária, para verificar se aquele cartão foi emitido regularmente e não foi objeto de fraude ou
  • Vítima de golpe, cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado

    Notícias02/08/2023Wellington de Marchi
    Mesmo diante da fraude, a mulher passou por transtornos até conseguir cancelar o cartão e ter seu nome retirado do cadastro de inadimplentes... No entanto, foi destacado na sentença que a loja não comprovou quais eram essas "outras compras" - até porque a consumidora, assim que se deu conta do furto do cartão de crédito, buscou contatar a ré de... Ainda, cabia à ré, ao oferecer um cartão de crédito com a tecnologia por aproximação, disponibilizar, mesmo em se tratando de furto, os meios efetivos e adequados para que a consumidora pudesse efetuar
  • Vítima de golpe, cliente será indenizada por loja que não bloqueou seu cartão furtado

    Notícias01/08/2023ADVOCACIA AJR
    Mesmo diante da fraude, a mulher passou por transtornos até conseguir cancelar o cartão e ter seu nome retirado do cadastro de inadimplentes... No entanto, foi destacado na sentença que a loja não comprovou quais eram essas "outras compras" - até porque a consumidora, assim que se deu conta do furto do cartão de crédito, buscou contatar a ré de... Ainda, cabia à ré, ao oferecer um cartão de crédito com a tecnologia por aproximação, disponibilizar, mesmo em se tratando de furto, os meios efetivos e adequados para que a consumidora pudesse efetuar
  • STJ nega HC a réu foragido por 12 anos que alegou desconhecer ação

    Notícias05/12/2023Dr Francisco Teixeira
    No caso, o réu trabalhava na EBCT e foi acusado, em 2011, de subtrair correspondências contendo cartões bancários e de repassá-los à associação criminosa para realização de fraudes... Conhecimento da ação O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aventou que se trata de furto qualificado, associação criminosa e peculato, com réu foragido e instrução deficitária, pois a defesa
  • STJ nega HC a réu foragido por 12 anos que alegou desconhecer ação

    Notícias05/12/2023Dr Francisco Teixeira
    No caso, o réu trabalhava na EBCT e foi acusado, em 2011, de subtrair correspondências contendo cartões bancários e de repassá-los à associação criminosa para realização de fraudes... Conhecimento da ação O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, aventou que se trata de furto qualificado, associação criminosa e peculato, com réu foragido e instrução deficitária, pois a defesa
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