Furto Mediante Fraude em Notícias

A subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude, não estelionato... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

A 6ª turma do STJ considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude e não estelionato... mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia ”... subtraídas, sob pena de violação ao princípio da isonomia. ” (RHC 59.324) O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “ melhor amolda-se ao delito de furto

O furto mediante fraude está previsto no § 4º do art. 155 do CP . A fraude é utilizada pelo agente a fim de facilitar a subtração por ele levada a efeito... Ao receber os bens e não efetuar a contraprestação pecuniário, nem devolver-las ao locador estaria configurado o crime de furto mediante fraude, conforme entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de... Antes de expor o caso concreto objeto desta notícia, iremos perpassar por algumas informações conceituais e doutrinárias acerca de dois institutos: o furto com fraude e o estelionato

A subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude, não estelionato... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

Este foi o argumento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para manter a condenação de uma mulher acusada de furto mediante fraude... Condenada em primeiro grau por furto mediante fraude, nas modalidades consumada e tentada, a acusada recorreu ao TRF-3 pleiteando a absolvição pela aplicação do princípio da insignificância

mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... água subtraídas, sob pena de violação ao princípio da isonomia” (RHC 59.324).O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor “melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia”

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a subtração de energia por adulteração de medidor, sem o conhecimento da concessionária, é considerada crime de furto mediante fraude... O relator disse ainda que o STJ considera que a subtração de energia por alteração de medidor melhor amolda-se ao delito de furto mediante fraude e não ao estelionato, como imputado na denúncia