Indenização Pelo Estado em Notícias

Albino de Souza, preso injustamente pela morte de uma mulher, receberá indenização do Estado após 32 anos... Em 1995, ele decidiu ingressar na Justiça com um pedido de indenização... Agora, Albino pôde tirar novas vias de documentação e abrir uma conta no banco para receber a indenização esperada há 32 anos. link: https://www.migalhas.com.br/quentes/399784/homem-preso-injustamenteetorturado-recebe-indenizacao-a

Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-out-03/aumento-nao-esperado-valor-mensalidade-gera-indenizacao... Em recurso ao TJ-SP, o autor pediu indenização por danos morais, já que perdeu toda a sua rotina de estudos planejada antes... A privação da continuidade em um curso por irregularidade na conduta da instituição de ensino ultrapassa o mero inadimplemento contratual e repercute no estado emocional do estudante, devido à interrupção

Pai e filho receberão indenização no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a título de indenização por danos materiais, morais e reflexos por terem sido atacados por 2 (dois) cachorros da... Também destacou que, com o ocorrido, houve descumprimento da lei estadual nº 14.204/07, a qual dispõe sobre porte de cães da raça pitbull no estado de Santa Catarina, os quais somente podem circular acompanhados... O juízo formulou a indenização da seguinte forma: R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por danos reflexos e R$ 48,08 (quarenta e oito reais e oito centavos

relatório inicial do desembargador federal Fernando Quadros da Silva foi superado pelo voto divergente da desembargadora federal Maria Lúcia Luz Leiria, que argumentou pela responsabilidade objetiva do Estado... A indenização foi fixada com base no princípio da proporcionalidade e da razoabilidade, visando compensar os quase seis anos de prisão indevida e o sofrimento causado... Após deliberações, a 3ª Turma decidiu, por maioria, atribuir a indenização por danos morais, considerando a gravidade do erro judiciário e o impacto prolongado na vida do apelante

#direito #advogada #monitoramento #escolta #transportes #roubodecarga #tjsc #gerenciamento #indenização #risco #seguro #transportadora #improcedencia... Para levar a carga de uma pequena comarca do sul do Estado para a cidade de Ribeirão Preto (SP), a transportadora subcontratou outra empresa do ramo, que utilizou um método de gerenciamento de risco denominado

"Ressalta-se que não se está aqui diante de uma responsabilidade por um simples acontecimento, tentando transferir a culpa pela indenização ao Estado, de modo a privilegiar determinada pessoa, mas sim... Processo n.º 0700354-90.2022.8.01.0007 Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso... A Terceira Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais pela prática de propaganda enganosa por parte de uma

Afirmou que os consumidores, ao buscarem o suporte da empresa, à época Cemar, tinham o atendimento negado, sob a alegação de que o restabelecimento do serviço dependia de técnicos plantonistas do estado... Argumentou que, não obstante a energia elétrica da localidade, à época do fato, ser fornecida pela concessionária do Estado do Piauí, a Cepisa, os moradores e as moradoras do povoado de Caraíbas do Norte... A sentença do Juízo da Comarca de São Francisco do Maranhão julgou a ação da moradora procedente, em parte, para condenar a empresa ao pagamento da indenização por danos morais

A decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) confirma a sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado... Fonte: Erro em entrega de ternos gera indenização a cliente, diz TJ-MG. Revista Consultor Jurídico. Publicado em: 4 de janeiro de 2024, 11h44... #direitodoconsumidor #consumidor #indenizacao #erronaentregadoproduto #tjmg #danosmorais #danomoral #advogado #advocacia #advogadoonline #advogadovirtual #escritoriodeadvocacia #escritorioonline #escritoriovirtual

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina... Já para a substituição das peças a fim de que o veículo pudesse retornar ao seu estado anterior de segurança e trafegabilidade, o total orçado chegou ao valor de R$ 44,4 mil... A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Vara Única da comarca de Modelo, que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar o proprietário de um veículo em