Internet Tutela Imagem em Notícias

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  • Tecnologia da Verifact é aliada na batalha contra a pirataria de medicamentos na internet

    Notícias27/07/2023Verifact tecnologia
    A tutela de urgência foi parcialmente deferida para determinar a suspensão de anúncios envolvendo o medicamento comercializado pela autora em plataformas digitais mantidas pelas rés na internet, por configurar... Por que a Justiça desconfia dos prints Prints são apenas imagens da tela e não carregam informações sobre a origem do material... Uma alternativa à ata notarial é o registro de conteúdos da internet, incluindo plataformas de e-commerce com o uso da tecnologia
  • Justiça condena Tik Tok a pagar dano moral coletivo e individual

    Notícias12/03/2024Enviar Soluções
    e da imagem das pessoas; Emenda Constitucional nº 115 /2022 e a Lei do Marco Civil da Internet (Lei 12.965 /2014), que estabelece princípios fundamentais para a utilização da internet no Brasil... Instituto Brasileiro de Defesa das Relações de Consumo – IBEDEC/MA contra a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda ( Tik Tok ), nos autos da Ação Civil Coletiva de Consumo, por prática abusiva, com pedido de “Tutela... Além disso, o artigo 7º da referida lei garante ao usuário direitos como a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, o sigilo do fluxo de comunicações pela internet e o não fornecimento a terceiros
  • DECISÃO: Candidata com escoliose conseguiu liminar para prosseguir no Concurso Público para vaga de Oficial Técnico Temporário para a prestação do Serviço Militar

    Notícias22/04/2024CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    Alega que solicitou laudos de dois médicos especialistas em coluna vertebral para o exame de Raio-X panorâmico da coluna vertebral para escoliose, cifose e lordose, com ângulos COBB e FERGUSON (laudo e imagem... se encontram discriminadas no Calendário de Eventos (Anexo A) e seguem as seguintes etapas: Etapa I - Cadastro e Inscrição - realizada de forma eletrônica por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet... Diante do exposto o juiz deferiu em parte A TUTELA, para garantir a participação da autora na fase seguinte (EAF) do processo seletivo simplificado para incorporação de Oficiais Técnicos Temporários da
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023.

    Por outro lado, é possível que determinados crimes afetem a imagem e a honra de empresas... Enquanto o estupro de vulnerável tutela a dignidade sexual e o direito ao desenvolvimento da personalidade livre de abusos, o estupro qualificado tutela a liberdade sexual e o direito ao exercício da sexualidade... e a interferência no "fluxo das comunicações pela Internet, por ordem judicial"
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