Leitura em Plenário em Notícias

ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Artigo nº 148 da Resolução nº 399/2012 do Município de Araraquara (Regimento Interno da Câmara Municipal) que trata da manutenção de exemplar da Bíblia no plenário... No acórdão, o relator, desembargador Luís Fernando Nishi, destacou que não compete ao Poder Público criar preferência por determinada religião, como a leitura de texto bíblico nas sessões... Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17.11.2023, declarou a inconstitucionalidade do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara (Resolução nº 399/12) que previa a leitura

Com base nesse entendimento, o Plenário, por maioria, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do relator. Vencido o ministro Nunes Marques. Importante... Sendo assim, excluir o crime de injúria racial do âmbito do mandado constitucional de criminalização por meras considerações formalistas desprovidas de substância, por uma leitura geográfica apartada da

Na ocasião da leitura do relatório na CCJ, Davi, concedeu, de ofício, vista coletiva para os demais membros do colegiado analisarem o conteúdo antes da discussão, prevista para ocorrer às 9h do dia 7... Ele espera que a proposta seja votada no Plenário nos dias 8 e 9 de novembro para ser devolvida à Câmara dos Deputados até o dia 10 do mesmo mês... A reforma tributária ( PEC 45/2019 ) deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o único colegiado em que a proposta tramitará, além do Plenário

Indique a leitura para outras pessoas... Flordelis é apontada como mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, e teve seu mandato na Câmara dos Deputados cassado pelo Plenário em agosto de 2021... argumentos sólidos, indicando 15 nulidades no julgamento da ex-deputada, como a ausência de alegações finais na primeira fase do procedimento, o uso de algemas durante a apresentação dos acusados em plenário

Para mais informações, a coluna recomenda a leitura do Voto condutor do Acórdão 1697/2023-TCU-Plenário . https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/secao-das-sessoes-8A81881F85065764018A23D3E45317DE.htm... Nesse sentido, destacou o Acórdão 1201/2020-TCU-Plenário (relator ministro Vital do Rego), em que o Tribunal assentara o seguinte entendimento: “Admite-se a participação, em licitações, de empresas em... Ao final, considerando que a constatação não acarretara restrição à competitividade do certame, o relator propôs e o Plenário acolheu, por unanimidade, julgar a representação parcialmente procedente, sem

Indique a leitura para outras pessoas... A possível instauração de um procedimento administrativo disciplinar será decidida pelo plenário do CNJ, e o processo atualmente tramita em sigilo. Fonte: Site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Aproveitem a leitura e não hesitem em compartilhar suas opiniões e insights nos comentários... Até a próxima, Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – APOSENTADORIA ESPECIAL – GRATIFICAÇÃO DE RISCO – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Fonte: STF Leitura Recomendada Concurso Público: uma análise jurisprudencial e doutrinária: https://amzn.to/3LVA7PK... Por maioria de votos em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que condenados aprovados em concursos públicos podem ser nomeados e empossados, desde que não haja incompatibilidade entre o

A discussão do PL começou no início de setembro, mas foi interrompida por um pedido de vista após a leitura do parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE)... proibição de retrocesso social, que estabelece que nenhuma lei ou decisão pode desafiar os avanços sociais já alcançados, acredito que tal proposta não seguirá adiante, nem na Comissão, muito menos no Plenário

Aproveitem a leitura e não hesitem em compartilhar suas opiniões e insights nos comentários... Até a próxima, Plenário DIREITO CIVIL – CASAMENTO – REGIME DE BENS – SUCESSÕES – INVENTÁRIO E PARTILHA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Pessoas maiores