Ministra Laurita Vaz em Notícias

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 819073 - SP (2023/0138107-2) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA... Ministra LAURITA VAZ, DJe 08/04/2022, v.g.). No entanto, não há óbice ao manejo do remédio heroico – previsto constitucionalmente – na origem. 4. Agravo regimental desprovido... (STJ - AgRg no HC: 819073, Relator: MINISTRA LAURITA VAZ , Data de Publicação: 22/06/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10

No julgamento do recurso, porém, a ministra Laurita Vaz, como relatora da matéria, reiterou o entendimento que direcionou sua decisão... Com base nesse fundamento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão da ministra Laurita Vaz que decretou a ilegalidade de uma ação de busca da Polícia Militar de Minas Gerais feita na... A ministra destacou que o STJ tem sedimentado o entendimento de que é necessária a comprovação do consentimento do morador por meio idôneo, seja documentalmente ou por gravação com câmera, o que não ocorreu

Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por unanimidade, julgado em 17/10/2023. (Tema 1202). REsp 2.050.195-RJ , Rel... Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. (Tema 1208). REsp 2.055.920-MG , Rel... Ministra Laurita Vaz, Terceira Seção, por maioria, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. (Tema 1208) Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Reincidência

A ministra Laurita Vaz também esclareceu a distinção entre causas absolutamente independentes e relativamente independentes para fins de tipificação do crime... A relatora, a ministra Laurita Vaz, destacou que para se imputar o crime de latrocínio não é necessário que os criminosos tenham agido com vontade dirigida especificamente ao resultado agravador (no caso... Habeas Corpus nº 704.718 , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 16/5/2023, DJe de 23/5/2023. Disponível em < https://scon.stj.jus.br/SCON/GetInteiroTeorDoAcordao

Laudo comprova nexo causal entre conduta dos réus e resultado do crime A ministra Laurita Vaz destacou que é válida a tese de nexo causal entre a ação dos réus e a morte da vítima após o infarto... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo... Laurita Vaz frisou a importância da distinção, especialmente na hipótese de relação de causalidade

Laudo comprova nexo causal entre conduta dos réus e resultado do crime A ministra Laurita Vaz destacou que é válida a tese de nexo causal entre a ação dos réus e a morte da vítima após o infarto... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo... Laurita Vaz frisou a importância da distinção, especialmente na hipótese de relação de causalidade

Ministra Laurita Vaz emendou: "está melhorando, acalmou e seguiu bem" . "Eu já assisti todas as sessões 20 vezes, excelências. Eu adoro ouvi-los."... Após a fala, o presidente da sessão, ministra Laurita, tranquilizou o causídico: "bem compreensível"

A relatoria é da ministra Laurita Vaz... A relatora, ministra Laurita Vaz, destacou que a presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ, ministra Assusete Magalhães, ao indicar a afetação do tema, apontou

Laudo comprova nexo causal entre conduta dos réus e resultado do crime A ministra Laurita Vaz destacou que é válida a tese de nexo causal entre a ação dos réus e a morte da vítima após o infarto... Segundo a relatora, ministra Laurita Vaz, para se imputar o resultado mais grave (no caso, latrocínio em vez de roubo majorado), basta que a morte seja causada por conduta meramente culposa, não se exigindo... Laurita Vaz frisou a importância da distinção, especialmente na hipótese de relação de causalidade

AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1960093 - SP (2021/0293701-0) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL... VAZ, Data de Publicação: 19/06/2023 )... Whatsaap de Jurisprudências, Formulação de HC eREsp - https://chat.whatsapp.com/FlHlXjhZPVP30cY0elYa10 👉👉👉👉 ME SIGA INSTAGRAM @carlosguilhermepagiola.adv (STJ - AgRg no REsp: 1960093, Relator: LAURITA