Moradores em Notícias

Comportamento antissocial de alguns moradores pode gerar transtornos e comprometer a paz no local... É aquele que, por meio de ações ou omissões, viola as regras de convivência e causa transtornos aos demais moradores... Reunião de condomínio: • A primeira etapa é a convocação de uma assembleia extraordinária do condomínio, com a finalidade específica de discutir a expulsão do morador antissocial. • A convocação deve ser

Ao adotar práticas sustentáveis, os moradores não apenas contribuem para um futuro mais verde, mas também experimentam uma considerável redução nos encargos fiscais.

Consta que o mau funcionamento do elevador já havia sido alvo de reclamações pelos moradores... Disponível em: https://www.direitonews.com.br/2023/09/condominio-deve-indenizar-morador-ficou-preso-elevador-defeito.html Acesso em: 14/09/2023... Processo: 0701648-39.2023.8.07.0020 Fonte: Condomínio deve indenizar morador que ficou preso em elevador com defeito. Site Direito News (Por: @tjdftoficial ). Publicado em: 06/09/2023

Direito garantido Evidentemente, não será qualquer desavença que culminará na expulsão do morador do condomínio, pois continuarão existindo meios de solução do problema fora do Poder Judiciário, que só... porque, conforme eles fazem questão de lembrar, o direito à propriedade não é absoluto, o que abre as portas para a possibilidade de expulsão do dono de uma unidade que cause problemas para os demais moradores

clara situação de comércio espúrio de droga, a autorizar, pois, o ingresso domiciliar mesmo sem consentimento válido do morador... do morador a erro na autorização do ingresso em domicílio macula a validade da manifestação de vontade e, por consequência, contamina toda a busca e apreensão... [Jurisprudência] STJ: induzir o morador a erro anula a busca e apreensão (Informativo 725) No HC 674.139-SP , julgado em 15/02/2022, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a indução

em caso de dúvida sobre o consentimento do morador para que a polícia entre na residência para apuração de algum crime, a prova da autorização cabe ao Estado... Notícias DECISÃO 15/03/2024 Em caso de dúvida, prova do consentimento do morador para entrar na residência é responsabilidade do Estado A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que... primeira instância, o juízo considerou que a ação policial tinha justificativa, dada a suspeita de flagrante delito, dispensando a exigência de termo escrito ou registro audiovisual do consentimento do morador

Segundo o morador, a bicicleta desapareceu quando ele estava de mudança... O caso foi levado à justiça por um morador que alegou ter perdido sua bicicleta, que estava guardada no bicicletário do condomínio... A sentença reforça o entendimento de que os moradores devem tomar precauções individuais para proteger seus bens em áreas comuns de acesso coletivo

O consentimento do morador para a entrada de policiais em sua casa apenas será válido quando for documentado por escrito e registrado em gravação audiovisual... autorização do morador, impõe-se o reconhecimento da ilegalidade da busca domiciliar e consequentemente de toda a prova dela decorrente ( fruits of the poisonous tree )", finalizou o relator... Ao abrir o voto, Ribeiro Dantas lembrou que a Constituição estabelece que a casa é uma espaço inviolável, onde ninguém pode entrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre

Assim, para que os agentes possam entrar na residência, é necessária a comprovação do consentimento do morador por meio idôneo, seja documentalmente ou por gravação com câmera... Ela ressaltou que, conforme o artigo 5º da Constituição , a casa é asilo inviolável, onde ninguém pode entrar ser o consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito, para prestar socorro ou... A ministra destacou que o STJ tem sedimentado o entendimento de que é necessária a comprovação do consentimento do morador por meio idôneo, seja documentalmente ou por gravação com câmera, o que não ocorreu

A lei em Taubaté visa proporcionar alívio financeiro aos moradores de imóveis populares... A isenção do IPTU para imóveis populares busca aliviar o peso financeiro sobre os moradores que se enquadram nos critérios estabelecidos pela lei