Pandemia Covid-19 em Notícias

da Covid-19, está previsto na Lei... “A parte autora comprovou os requisitos previstos (…) e trabalhou no âmbito do SUS durante o período de vigência da emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 por mais de seis meses... “Ante as declarações do histórico profissional do autor contidas no CNES, e considerando o encerramento da emergência sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 declarado pela Portaria nº 913, de 22

Exerceu o cargo de médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na linha de frente ao enfrentamento da pandemia COVID-19... Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior ( FIES ) abatido... (Fonte: TRF-4) Leia também: Redução de Impostos para Clínicas Médicas e Odontológicas Justiça Federal garante abatimento da dívida de médico que atuou no combate à Covid 19

RISCO DE CONTAMINAÇÃO PELA COVID-19. RECOMENDAÇÃO N. 62 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ. RÉU NÃO COMPROVOU ESTAR INSERIDO NO GRUPO DE RISCO. RECURSO DESPROVIDO. 1... [Jurisprudência] STJ: risco de contrair Covid-19 não revoga automaticamente a prisão A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 705.794/SP, decidiu que “o risco trazido pela propagação... da COVID-19 não é fundamento hábil a autorizar a revogação automática de toda custódia cautelar, sendo imprescindível, para tanto, que haja comprovação de que o réu encontra-se inserido na parcela mais

da covid-19... da covid-19", concluiu... Na Justiça, uma médica pede o abatimento de 1% do saldo devedor do Fies , em virtude da prestação de serviços médicos durante a pandemia da covid-19

O relator do recurso reconheceu que a pandemia da Covid-19 é um evento extraordinário que inviabilizou a abertura da unidade franqueada... Em decorrência da decretação de estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19, franqueados de uma rede especializada em alongamento de unhas enfrentaram dificuldades para iniciar suas atividades... #RescisãoContratual #Pandemia #TeoriaDaImprevisão #Restituição #Franqueados

Justiça Federal do Amazonas determinou que seja indenizada a família de uma mulher morta em decorrência da covid-19 em janeiro de 2021, durante a crise no abastecimento de oxigênio em Manaus... O caso A mulher de 61 anos foi internada em janeiro de 2021 com sintomas críticos de covid... providenciarem o correto e suficiente abastecimento de oxigênio medicinal em suas unidades de saúde pública", bem como "suprir os leitos de UTI necessários para fazer frente ao já esperado agravamento da pandemia

da Covid-19... pela juíza Carolina Pereira de Castro, para que empresa de decoração de festa de casamento restitua valor integral do contrato para os clientes, uma vez que a celebração foi cancelada em razão da pandemia

-19... #direito #advogada #trabalhista #direitodotrabalho #covid #covid19 #morte #indenização #frigorífico #danomoral #danomaterial #g1 #epi #doençaocupacional #negligência #aglomeração #tst #trt2... O julgador entendeu pelo reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional, vez que o nexo causal entre a doença e o trabalho foi comprovado, equiparando-se o caso, portanto, a acidente de trabalho

REsp 2.070.354 Fonte: https://www.conjur.com.br/2023-ago-01/contrato-revisado-perdas-crise-covid-19... A adequação do contrato é necessária para preservar seu equilíbrio diante da queda abrupta e temporária do faturamento da empresa em meio à crise de Covid-19... Além disso, precedentes do STJ consideram que a crise de Covid-19 é suficiente para permitir a revisão contratual, pois configura evento imprevísivel e extraordinário

“Verifico que a parte autora preenche os requisitos exigidos em lei, pois comprovou que atuou como médica na linha de frente ao combate da Covid-19 no SUS durante o período de pandemia”, escreveu a magistrada... “Essa decisão pode beneficiar outros profissionais da área da saúde; como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, farmacêuticos que atuaram na linha de frente da Covid-19, área de alta prioridade para a... da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ( TRF1 ), determinou que um médico que atuou no Sistema Único de Saúde ( SUS ) durante a pandemia