Partido dos Trabalhadores em Notícias

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  • STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

    Notícias25/03/2024Ponto Jurídico
    A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido... Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    A decisão foi tomada nesta quinta-feira (21) no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2110, apresentada pelo Partido Comunista Brasileiro (PCdoB), Partido dos Trabalhadores (PT), Partido... Democrático Trabalhista (PDT) e Partido Socialista Brasileiro (PSB), e da ADI 2111 , ajuizada pela Confederação Nacional do Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM)... Com a criação do fator previdenciário, o cálculo passou a levar em conta a idade do trabalhador, o tempo de contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a expectativa de vida do segurado
  • Concurso da PMDF

    Notícias30/10/2023Cristiane Silva Queiroz
    O acordo foi firmado em audiência de conciliação no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7433, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
  • ‘STF terá de respeitar o direito do trabalhador de não pagar contribuição sindical’, diz Pazzianotto

    Notícias23/06/2023AUDIÊNCIA BRASIL
    O trabalhador de 1943 não tinha os partidos políticos que tem hoje para escolher. Não tinha acesso à informação. As comunicações eram completamente diferentes... No Brasil, você pode optar por partido político, por igreja, por clube, mas na hora de optar pelo sindicato, que é vital, não tem escolha... 87 da OIT, que está no Congresso desde 1949 e prevê autonomia de organização e liberdade de criação sindical, adotada pela grande maioria dos países, para que não haja interferência do Estado, de partidos
  • STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

    Notícias13/11/2023Ponto Jurídico
    Para o partido, a utilização da TR, índice inferior ao da poupança, corrói o patrimônio do trabalhador, porque não repõe as perdas inflacionárias... Patrimônio do trabalhador A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 foi proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivos da Lei 8.036 /1990, que regulamenta o fundo, e da Lei 8.177 /1991
  • Pedido de vista suspende julgamento do Supremo sobre correção do FGTS

    Notícias21/06/2023Direitotododia I
    Na ação, o partido Solidariedade questionou dispositivos que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial (TR)... Quando você apropria o dinheiro do trabalhador, sem remunerá-lo adequadamente, para atingir fins públicos, você simplesmente transformou o trabalhador em um meio."... "Se concordamos que o FGTS pertence ao trabalhador, o que a União faz é gerir recursos de terceiros
  • STF remarca julgamento da Correção do FGTS para novembro

    Notícias26/10/2023Ponto Jurídico
    A ação, proposta pelo partido Solidariedade em 2014, questiona o modelo atual de reajuste do FGTS, que é baseado na Taxa Referencial (TR)... Em abril, durante o julgamento, o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador (IFGT) indicou que mais de 200 mil ações estavam suspensas aguardando a decisão do STF
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