TJ-SP ordena redução de pensão alimentícia após constatar valor excessivo
Isso porque, segundo ele, o pai da menina demonstrou sua incapacidade financeira de contribuir com o valor pleiteado pela ex-companheira... Dessa forma, ele votou pela procedência parcial da pretensão e fixou os alimentos devidos em 20% de seus rendimentos... O homem contestou o pedido e requereu que o valor fixado inicialmente fosse mantido. A juíza de primeira instância deu razão à mulher e ordenou o pagamento da pensão no valor de um salário mínimo