Princípio da Primazia da Realidade Trabalhista em Notícias

Primazia da realidade A relatora do recurso de revista do motorista, ministra Maria Helena Mallmann, observou que o erro material na contagem do aviso-prévio proporcional na rescisão é afastado pelo princípio da primazia... da primazia da realidade, uma vez que o contrato trabalhista tem como pressuposto de existência a situação real em que o trabalhador se encontra... Aviso-prévio De acordo com a Constituição Federal , a reclamação trabalhista tem de ser ajuizada em até dois anos após o desligamento

A decisão leva em conta a boa fé dos compradores e observa o princípio da primazia da realidade, comprovada por meio de documentos e prova testemunhal... cartório competente é fundamental para a transferência da propriedade de um imóvel, o desembargador-relator Cláudio Roberto Sá dos Santos destacou que a jurisprudência já admite que se leve em conta a realidade

Segundo a relatora do acórdão, a juíza convocada Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, “a validade dos aspectos formais da contratação a título intermitente não prevalece diante do princípio da primazia... da realidade”... #advogada #direito #intermitente #contrato #trabalho #trabalhista #direitodotrabalho #indenização #danomoral #g1 #espera #frustração #trt15

entre essas pessoas, sob a alegação de fraude, à luz do princípio da primazia da realidade”... Toffoli também destacou a necessidade de que as partes beneficiárias em processos trabalhistas sejam notificadas sobre o teor do precedente vinculante, com objetivo de “poupar tempo e recursos escassos... TRT2 “vem desconsiderando, sistematicamente, contratos de prestação de serviços com natureza civil, firmados entre pessoas jurídicas independentes, para o fim de constituir-se vínculo de natureza trabalhista