Princípio da Primazia da Realidade Trabalhista em Notícias

O princípio da primazia da realidade sobre a forma, que vigora no Direito do Trabalho, diz que nas relações jurídico-trabalhistas o magistrado deve priorizar o que ocorreu no plano dos fatos em detrimento... Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador... rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada

O princípio da primazia da realidade sobre a forma, que vigora no Direito do Trabalho, diz que nas relações jurídico-trabalhistas o magistrado deve priorizar o que ocorreu no plano dos fatos em detrimento... Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador... rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada

O princípio da primazia da realidade sobre a forma, que vigora no Direito do Trabalho, diz que nas relações jurídico-trabalhistas o magistrado deve priorizar o que ocorreu no plano dos fatos em detrimento... Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador... rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada

O princípio da primazia da realidade sobre a forma, que vigora no Direito do Trabalho, diz que nas relações jurídico-trabalhistas o magistrado deve priorizar o que ocorreu no plano dos fatos em detrimento... Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) aplicaram o princípio da primazia da realidade sobre a forma ao julgarem recurso ordinário interposto por um empregador... rural, contestando sentença da primeira instância, que o condenou a pagar verbas trabalhistas a uma ex-empregada

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O princípio da primazia da realidade sobre a forma, pelo qual a verdade real dos fatos deve prevalecer sobre aquela que consta na letra fria dos documentos, norteia as relações trabalhistas... da primazia da realidade" , acrescentou... Em contextos tais, amparado pelo mencionado princípio da primazia da realidade, o Judiciário deve preterir eventuais irregularidades formais - as quais, se for o caso, poderão ser fiscalizadas pelas autoridades

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da primazia da realidade... instrutor de ensino por estabelecimento de educação profissional se enquadra na condição de professor, independentemente do preenchimento da formalidade exigida pelo artigo 317 da CLT , em atenção ao princípio da primazia... De acordo com o relator, as normas de direito do trabalho não podem ser interpretadas isoladamente, sem observância dos princípios que o regem