Sociedade Fechada em Notícias

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  • Limite de desconto de crédito consignado se aplica a empréstimo concedido a aposentado por entidade de previdência complementar

    Notícias04/06/2023Junco Advogados
    No entendimento do colegiado, embora a Lei 10.820 /2003 faça menção direta apenas às operações realizadas por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, as normas também se aplicam... folha de pagamento – inclusive em relação aos limites de desconto das prestações em folha – são extensíveis aos aposentados que realizam operações de crédito com entidades de previdência complementar fechada... coaduna com a boa-fé e a lealdade, tampouco com o elevado padrão ético, exigidos nos incisos II e III do artigo 4º da Resolução 4.661/2018 do Conselho Monetário Nacional , o comportamento da entidade fechada
  • Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial - destaques da edição 2023 serão conhecidos neste mês, em Brasília (DF)

    Notícias15/11/2023Wlyanna Gomes de Souza
    A cerimônia, que será fechada para público convidado, está prevista para iniciar às 18h, com apresentação do palestrante, professor de criatividade e líder de imersões Murilo Gun... O intuito é evidenciar e valorizar membros e servidores que fazem a diferença na Justiça, destacando as iniciativas relacionadas à melhoria dos serviços prestados em benefício da sociedade... SAREF do CNJ, Projeto Garimpo do TRT21, Smart Justiça do TJPR, MP Sherlock do MPCE, Recomeçar do TJGO, Inclusão e Cidadania Sobre Rodas da DPEMA, dentre outros projetos que tratam de temas sensível à sociedade
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 794 - 14 de novembro de 2023.

    Já os arts. 152 e 190 da Lei n. 6.404 /1976 ( Lei das Sociedades Anonimas ) versam sobre a remuneração dos administradores e sua participação nos lucros da companhia, não servindo, entretanto, só por si... Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Valores vertidos pelas empresas recorrentes a planos de previdência privada complementar aberta e fechada. Administradores não empregados... artigo, ressalta-se que com a superveniência do § 1º , do art. 69 , da LC n. 109 /2001, as contribuições direcionadas ao custeio de planos de previdência complementar privada, de entidades aberta e fechada
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