Supressão da Instância em Notícias

Por considerar extrema a medida cautelar ordenada, a defesa, então, impetrou HC na segunda instância no dia 30 de agosto... Isso porque, segundo ele, o único motivo aparente para o não exame do HC foi a dinâmica interna da segunda instância... De acordo com os autos, o réu teve a prisão preventiva decretada em julho deste ano pelo juízo de primeira instância, que viu no caso uma tentativa de estupro de vulnerável

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. I – Inviável adentrar ao mérito do presente writ, pois verifica-se que o eg... [Jurisprudência] STJ: nulidade absoluta não pode ser declarada em supressão de instância A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 701.703/GO, decidiu que “mesmo eventual nulidade... absoluta, não pode ser declarada em supressão de instância, não se presumindo o prejuízo somente pelo fato do agravante ter sido condenado”, devendo a matéria ser apreciada pelo Tribunal Estadual na apelação

Supressão de Instância e Estratégias Legais A reviravolta aconteceu quando a Kia Motors Corporation recorreu diretamente ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sem passar pela primeira instância... Essa decisão, baseada na supressão de instância, lança luz sobre a complexidade do sistema jurídico brasileiro e as estratégias utilizadas por empresas para lidar com suas obrigações fiscais... Uma execução fiscal no valor exorbitante de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors Corporation foi devolvida à primeira instância após 15 anos de batalhas judiciais e reviravoltas

O não enfrentamento de matéria pelas instâncias originárias impede sua análise pelo STJ, sob pena de supressão de instância. 2... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ART. 366 DO CPP . IMPOSSIBILIDADE DE RETROAÇÃO DA LEI N. 9.271 /1996. DECLARAÇÃO FALSA NO EDITAL DE CITAÇÃO. DILAÇÃO PROBATÓRIA. DEFICIÊNCIA DA DEFESA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA

de instância... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33 , § 4º , DA LEI N. 11.343 /2006. IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1... unificação de penas e de redução da pena-base não foram suscitados e debatidos perante a Corte de origem, sendo vedada a análise da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, sob pena de indevida supressão

Supressão de instância. Jurisprudência do Supremo tribunal Federal. 1... de instância. 4... A tese relativa ao reconhecimento da consunção entre os crimes cometidos não foi analisada pelo Superior Tribunal de Justiça, fato que impede o imediato exame da matéria pelo STF, sob pena de supressão

Supressão de instância. Ausente ilegalidade a autorizar a indevida supressão. 3. Intimação pessoal do réu solto, com advogado constituído. Desnecessidade. 4.

INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRECLUSÃO. NECESSIDADE DE AMPLO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. NO MAIS, NÃO ENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182 /STJ... IV – Não obstante a preclusão da matéria e a indevida supressão de instância, sobre a alegação de nulidade absoluta pela ausência do Promotor de Justiça na audiência de continuação da instrução, este Tribunal... de instância ou sob preclusão ou com necessidade de amplo revolvimento fático-probatório não realizado na origem

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. NÃO VERIFICADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... de instância. 2... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. DOSIMETRIA. PENA-BASE. OCORRÊNCIA DE BIS IN IDEM. REPRIMENDA INICIAL REDUZIDA. AFASTAMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DO ART. 1º , § 4º , DA LEI N. 9.613 /1998

Fato que impede o imediato exame da matéria pelo STF, sob pena de supressão de instâncias. 5... Supressão de instância. Ausência de ilegalidade flagrante. 1. A petição inicial do habeas corpus não foi instruída com cópia da sentença condenatória e do acórdão do Tribunal estadual