Termo de Conciliação em Notícias

A primeira lista apresentada lista inclui 1.250 processos destinados à conciliação, sendo 500 deles em tramitação no TST... Precisamos gerir a litigiosidade para termos um ganho efetivo, com economia efetiva, sem desperdiçar tempo com causas sem probabilidade de êxito, pois já há pacificação”, afirmou. Fonte: TST... Simbolismo A conciliação foi introduzida no processo do trabalho na década de 40 do século passado, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho como etapa obrigatória

Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença... A devedora, então, pagou o valor inicialmente cobrado, nos termos da transação homologada, e pediu a declaração de extinção da execução... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso da condômina, sob o fundamento de que, diante das características das despesas executadas, periódicas e sucessivas, nos termos do artigo

Na audiência de conciliação, foi feito acordo, que acabou homologado em sentença... A devedora, então, pagou o valor inicialmente cobrado, nos termos da transação homologada, e pediu a declaração de extinção da execução... O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou provimento ao recurso da condômina, sob o fundamento de que, diante das características das despesas executadas, periódicas e sucessivas, nos termos do artigo

Segundo o ministro, os termos do acordo estão em harmonia com o deferimento da liminar e atendem às necessidades apresentadas pelo estado... Posteriormente, o relator designou a audiência de conciliação, a fim de que as partes entrassem em acordo em relação à continuidade do concurso em andamento

A citação foi feita ali, e o réu também foi intimado para comparecer à audiência de conciliação... promover sua citação na ação de cobrança movida pelo banco, o oficial de Justiça o encontrou em um endereço diferente daquele indicado na petição inicial, que havia sido fornecido pelo próprio réu no termo... "Citado o réu – tendo, portanto, inequívoca ciência de todos os termos contidos na inicial, inclusive quanto ao endereço que lhe foi atribuído para ser citado e intimado de todos os atos processuais –

A citação foi feita ali, e o réu também foi intimado para comparecer à audiência de conciliação... promover sua citação na ação de cobrança movida pelo banco, o oficial de Justiça o encontrou em um endereço diferente daquele indicado na petição inicial, que havia sido fornecido pelo próprio réu no termo... "Citado o réu – tendo, portanto, inequívoca ciência de todos os termos contidos na inicial, inclusive quanto ao endereço que lhe foi atribuído para ser citado e intimado de todos os atos processuais –

Nos termos do artigo 11 , parágrafo 5º, da Lei 13.103 /2015, eles pleitearam o valor de R$ 10.527,03... O acórdão determinou que o processo prossiga com a citação dos réus para contestação e a designação de audiência de conciliação, se houver interesse das partes

O ajuizamento da execução fiscal dependerá da prévia adoção das seguintes providências: a) tentativa de conciliação ou adoção de solução administrativa; e b) protesto do título, salvo por motivo de eficiência... RE 1.420.691 Tese: Não se mostra admissível a restituição administrativa do indébito reconhecido na via judicial, sendo indispensável a observância do regime constitucional de precatórios, nos termos do... Tese: Somente os servidores públicos civis detentores de cargo efetivo (art. 40, CF, na redação dada pela EC 20 /98) são vinculados ao regime próprio de previdência social, a excluir os estáveis nos termos

Aqueles que criam obstáculos à convivência familiar são considerados transgressores, levando parte da doutrina a sugerir que o termo adequado seria ‘alienação familiar’ e não apenas parental... Foram várias tentativas realizadas, inclusive por meio de aplicação de multa, majoração da multa, três tentativas de conciliação, visitas mediadas por terceiros de confiança, fixação de encontros por chamadas

apropriou-se do montante monetário, uma vez que ANDRE afirma, em vários momentos, que entrou com a ação e, inclusive, que estava realizando tratativas com a magistrada responsável para audiência de conciliação... Nos termos do entendimento consolidado desta Corte, o trancamento da ação penal por meio do habeas corpus é medida excepcional, que somente deve ser adotada quando houver inequívoca comprovação da atipicidade