Termo de Conciliação em Artigos e Notícias

A minuta finalizada do Termo de Conciliação poderá ser consultada no portal do Tribunal ( link Processos > Juízo de Conciliação de 2ª Instância > Atas do Juízo de Conciliação de 2ª Instância )... Já está disponível na Central de Execução/Departamento de Hastas Públicas do TRT5, no 4º andar do Fórum do Comércio, o Termo de Conciliação Global do acordo firmado pelo Juízo de Conciliação de 2ª Instância... Vale ressaltar que a mera assinatura do Termo de Conciliação Global não implicará na automática habilitação dos processos ao acordo global, devendo-se observar os requisitos previstos nas cláusulas da

As partes firmaram o termo em junho deste ano e, em razão dele, também se comprometeram a não mais ingressar com qualquer demanda decorrente dos fatos, dando, mutuamente, integral quitação ao caso... O prazo exíguo para realização de audiências de conciliação nos Juizados Especiais seria o fato gerador do mal-entendido... A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) garantiu a conciliação entre os dois advogados por entender a necessidade de pacificação sobre o desencontro das informações que causaram

O termo de conciliação lavrado entre empregado e empregador em comissão de conciliação prévia tem eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas... O ministro concluiu que a eficácia liberatória geral do termo de conciliação (exceto as ressalvas) decorre da própria lei e tem como objetivo evitar que demandas resolvidas por meio de composição entre... O empregado alegou que o termo de ajuste em discussão deu quitação somente do que fora objeto da demanda submetida à comissão

O termo de conciliação lavrado entre empregado e empregador em comissão de conciliação prévia tem eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvadas... O ministro concluiu que a eficácia liberatória geral do termo de conciliação (exceto as ressalvas) decorre da própria lei e tem como objetivo evitar que demandas resolvidas por meio de composição entre... O empregado alegou que o termo de ajuste em discussão deu quitação somente do que fora objeto da demanda submetida à comissão

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e o município de Buriticupu firmaram, no final do mês de maio, um termo de conciliação que visa combater o trabalho infantil nessa cidade... Outro item contemplado no termo foi a implementação do Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito dos órgãos municipais... De acordo com o termo, o município deve garantir o pleno funcionamento do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente

Realizamos a audiência e redigi manualmente o termo... Contudo, a conciliadora Eloine Marques de Carvalho dos Santos encontrou uma solução simples, rápida e eficaz para o problema: redigiu o termo conciliatório a mão... Desde segunda-feira (27), o Judiciário sul-mato-grossense está mobilizado na Semana da Conciliação, uma ação que visa articular operadores do Direito e sociedade para praticar, disseminar a conscientização

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, formalizou nesta terça-feira (10), no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC), termo de conciliação judicial entre

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, formalizou nesta terça-feira (10), no Núcleo Permanente de Conciliação (NUPEC), termo de conciliação judicial entre

Foi assinado ontem, 6 de abril, o termo de cooperação técnica n. 57/2011, entre o banco Itaú-Unibanco Holding S.A. e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), para realização das audiências de conciliação... E reforça: “nós acreditamos na conciliação”. Segundo ele, o ambiente neutro do Tribunal traz mais chances de acordos... A desembargadora Márcia Milanez, à frente das conciliações, diz que a expectativa com esse mutirão, que será realizado de 11 a 15 de abril, é enorme

Nesta quarta-feira, 6/4, foi assinado o termo de cooperação técnica 57/2011, entre o Banco Itaú-Unibanco Holding S.A. e o TJ/MG, para realização das audiências de conciliação em que a instituição financeira... E reforça: "nós acreditamos na conciliação". Segundo ele, o ambiente neutro do Tribunal traz mais chances de acordos... A desembargadora Márcia Milanez, à frente das conciliações, diz que a expectativa com esse mutirão, que será realizado de 11 a 15/4, é enorme