1ª Vara Cível do TJSP em Notícias

(Imagem: Freepik) O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com dívidas provenientes de despesas condominiais que... Processo nº 1021057-25.2020.8.26.0562 Fonte: TJSP... Os valores devem ser corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2%, mais aqueles vencidos no curso da lide, observados os mesmos critérios

O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com dívidas provenientes de despesas condominiais que totalizaram R$ 25.524... Processo nº 1021057-25.2020.8.26.0562 Fonte: TJSP... Os valores devem ser corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2%, mais aqueles vencidos no curso da lide, observados os mesmos critérios

O juiz Joel Birello Mandelli, da 6ª Vara Cível de Santos, condenou proprietários de imóvel arrematado em leilão judicial a arcar com dívidas provenientes de despesas condominiais que totalizaram R$ 25.524... Processo nº 1021057-25.2020.8.26.0562 FONTE: TJSP... Os valores devem ser corrigidos e acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, desde os respectivos vencimentos, e multa de 2%, mais aqueles vencidos no curso da lide, observados os mesmos critérios

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1- Trata-se de recurso de apelação cível interposto por plano de saúde em face de sentença proferida pelo juízo da 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, que julgou procedente... RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1... (TJ-SP - AC: 10664151220188260100 SP 1066415-12.2018.8.26.0100 , Relator: J.B

A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de São Roque que condenou o Município a indenizar mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por falso... Apelação nº 1000253-03.2016.8.26.0586 Fonte : TJSP... A sentença foi reformada apenas quanto à condenação da autora ao pagamento de 1% sobre o valor da causa por litigância de má-fé

A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Pedro Siqueira de Pretto, da 1ª Vara Cível de Jaú, que condenou propriedade agroindustrial e empresa da indústria... Apelação nº 1001496-87.2018.8.26.0302 Fonte: TJSP

DECISÃO MONOCRÁTICA, DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO § 1º-A, DO ART. 557 , DO CPC . (TJRJ, Apelação nº 0000428-58.2011.8.19.0012 , 19ª Câmara Cível, Rel. Des... PREVALÊNCIA DESTE ÚLTIMO NA HIPÓTESE CONCRETA. 1... (TJRJ, Agravo de Instrumento nº 0055471-16.2011.8.19.000, 18ª Câmara Cível, Rel. Des. Jorhe Luiz Habib, j. em 23/08/2011 – destacamos). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA

(TJSP; Apelação Cível 1002596-16.2018.8.26.0484 ; Relator (a): Ronnie Herbert Barros Soares; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Promissão - 2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 27/... O ato foi publicado no Diário Oficial da União de 1º de Abril de 2021... Pena - reclusão, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa. § 1º A pena é aumentada de metade se o crime é cometido: I - contra criança, adolescente ou idoso; II - contra mulher por razões da condição

Em março de 2020, a juíza Maria Cecilia Cesar Schiesari, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Vila Prudente, ordenou a devolução das cobranças e condenou a Net e o Bradesco a indenizarem o idoso, cada... Por isso, a inicial foi feita pelo cartório da Secretaria do Juizado Especial Cível... Uma estagiária do Tribunal de Justiça de São Paulo ficou responsável pela peça simples, que conta apenas o ocorrido e diz quais são os pedidos do autor

A ilustre magistrada Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Vergueiro, considerou que de fato houve atraso injustificado por parte da ré, e pontuou: “ Passaram-se, pois... Fonte: Informações extraídas do Processo de nº 0002362-29.2020.8.26.0016 , cujo patrocínio e demais andamentos podem ser consultados através do sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo