Ação Divisória em Notícias

Segundo a petição, a possibilidade de encarceramento deve ser a linha divisória entre o que um juiz de paz pode ou não fazer. “Ele pode até aplicar uma multa, mas não sentenciar à prisão... Há dois séculos, a atuação de juízes de paz em ações criminais era comum, porque havia escassez de advogados, o processo criminal era simples, e o transporte e as comunicações eram rudimentares, de forma

A intenção do brasileiro seria a de sugerir a contratação da notória Odebrecht para a construção do muro que – pelos planos do presidente eleito – vai separar a linha divisória entre EUA e México... O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública, contra o site e a União, pedindo que o acesso às informações fosse inviabilizado por meio de ‘obstáculos tecnológicos’, por haver dano às pessoas... que ajuizaram ações trabalhistas, “uma vez que o Escavador oferece a possibilidade de identificá-las, pois informa o nome da parte reclamante, facilitando a criação das chamadas listas sujas pelos empregadores

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Foi o que decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região depois de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho (MPT), autor da ação civil pública... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou ação em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas de segurança

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Este é resultado do julgamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, que é o autor da Ação... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou Ação Civil Pública em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas

individualizada em todos os acessos ao público, provida de detector de metais e outros recursos de segurança; • instalação de vidros laminados à prova de bala nas fachadas externas, no térreo e nas divisórias... Este é resultado do julgamento, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), de dois recursos – um do próprio BB e outro do Ministério Público do Trabalho da 22ª Região, que é o autor da Ação... A questão começou a ser discutida em 2014, quando o MPT ajuizou Ação Civil Pública em que defende o cumprimento, pelo BB, das obrigações estipuladas na Lei Estadual nº 6.168/2012, referentes às medidas

Durante esse trabalho a equipe identificou falhas graves à exemplo das irregularidades em processos licitatórios em que a compra de simples assentos esportivos, telões de projeção, grama sintética, divisórias... “Os achados de possíveis irregularidades e responsáveis por tais irregularidades, serão mais que o suficiente para que o MPE não só promova as ações cabíveis, mas que também utilizando como base os ‘modus

Todas essas ações objetivam a conservação e manutenção do patrimônio público, além do bem estar dos servidores, advogados e jurisdicionados... mais de 18 anos, sem reparos significativos, dentre outras intervenções, como pinturas, pisos, revestimentos internos, comunicação visual, instalação de prevenção e combate ao incêndio, esquadrias e divisórias... Entretanto, apesar de todos os serviços elencados acima, para a total reforma e modernização do prédio, restam algumas ações, também de fundamental importância, a serem executadas

O segundo item do problema trata da necessidade de construção de uma divisória para evitar que o animal invada novamente o quintal da vizinha e traga-lhe novos prejuízos... O segundo item indaga a respeito do Foro para a propositura da ação... Neste item a solução é processual, dado que o art. 43 , § 2, do CPC/15 , dispõe que nas ações fundadas em direito pessoal, em regra, a ação deve ser ajuizada no domicilio do réu, mas sendo o domicilio

Antonio Franciosi contra acórdão que julgou parcialmente procedente esta ação cível originária para que fossem fixadas as linhas divisórias entre os Estados da Bahia e de Goiás e entre os Estados do Piauí... PGR: pela procedência da ação direta... Ação Rescisória (AR) 1244 – Embargos Infringentes Relatora: ministra Cármen Lúcia Espólio de ACSR x ALRM Embargos infringentes interpostos contra acórdão que julgou improcedente ação rescisória ao entender

Antonio Franciosi contra acórdão que julgou parcialmente procedente esta ação cível originária para que fossem fixadas as linhas divisórias entre os Estados da Bahia e de Goiás e entre os Estados do Piauí... PGR: pela procedência da ação direta... Ação Rescisória (AR) 1244 – Embargos Infringentes Relatora: ministra Cármen Lúcia Espólio de ACSR x ALRM Embargos infringentes interpostos contra acórdão que julgou improcedente ação rescisória ao entender