Alcance do Bem de Família em Notícias

Nessas duas faixas de renda, a previsão de uma subvenção econômica estatal já evidencia, por si só, a magnitude de importância da casa própria para o bem-estar dessas famílias... em relação à situação das pessoas mais abastadas, que têm a seu alcance diversas outras formas de realização pessoal... por famílias de baixa renda

Enquanto aguardava sua família efetuar o pagamento da fiança para libertá-lo, acabou cometendo suicídio, enforcando-se com sua própria camisa... Tal interpretação busca justamente materializar a teleologia da própria licença e dar efetividade às disposições principiológicas da Constituição Federal que protegem a maternidade, a família, a infância... “Por esse motivo, analisando os contornos fáticos apresentados e com fulcro nos princípios da função social e da preservação da empresa, bem como no da proteção do trabalho, é razoável que se priorize

Para a anuência da proposta de acordo pela UNIÃO , necessita de aprovação pelo Advogado-Geral da União ou Procurador-Geral da União, bem como do Ministro de Estado da Cidadania... O auxílio emergencial, de responsabilidade da UNIÃO , foi instituído pela Lei nº. 13.982 /20, sendo que os beneficiários do auxílio-emergencial são: participantes do Programa Bolsa Família ; pessoas que... AUDIÊNCIA VIRTUAL EM SESSÃO CONJUNTA Por tramitar na 05ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais outra Ação Civil Pública, que versa sobre pedidos, em menor alcance, relativos ao Auxílio

Poucos dias depois, o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu a ampliação do alcance do BPC, alegando a necessidade de indicação da fonte de custeio para que tal mudança... Executivo, sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio, ausentes ainda os demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros, violando assim as regras do art. 113 do ADCT, bem... § 3º , da Lei 8.742 , na redação dada pela Lei 13.981 , de 24 de março de 2020, enquanto não sobrevier a implementação de todas as condições previstas no art. 195 , § 5º , da CF , art. 113 do ADCT, bem

Cabe ao empregador adotar todas as providências ao seu alcance para localizar o sindicato, a federação ou a confederação apta a receber a comunicação... falácia sem qualquer consistência, porque a própria Constituição garante, em seu art. 6º , IV, um salário mínimo para o trabalhador, “capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família... Bem por isso, a decisão cautelar ora embargada buscou colmatar a lacuna identificada no texto da MP, esclarecendo que a comunicação ao sindicato permitirá que este, querendo, questione eventual abuso ou

Tal decisão é bem-vinda e deve ser valorizada... O consultor explicou que na rotina do Bolsa Família os entes federados tradicionalmente cooperam para o alcance de objetivo comum, que diz respeito a conceder o benefício a quem realmente precisa, aumentando... De acordo com informe do Ministério da Cidadania de 23 de março, o Bolsa Família vai atingir um patamar histórico em abril: 14,3 milhões de famílias atendidas — acréscimo de 1,2 milhão de novas famílias

Caso seja aprovado, o projeto trará diversas discussões sobre sua validade, alcance e aplicabilidade, lembrando que ainda pode ser alterado durante a votação nas duas casas... Lei nº. 1179/20 que visa regulamentar e trazer equilíbrio às relações de direito privado durante a pandemia do Covid-19, com reflexos no direito civil, direito do consumidor, direito imobiliário, de família... O projeto deixou de se manifestar sobre as locações comerciais, bem como a forma de comprovação para realização desta redução, conforme transcrição abaixo: Art. 10

famílias que se encontram na fila de espera do programa Bolsa-Família, concedendo-se o prazo de 48 horas para o cumprimento... A petição também requer que o Poder Executivo realize a implementação imediata dos benefícios emergenciais para desempregados, trabalhadores autônomos e informais, bem como faça a imediata inclusão das... econômico, a petição aponta que o Governo Federal desprezou os impactos na economia propondo medidas inadequadas para as demandas geradas pela pandemia, além de propor medidas de renda e trabalho de alcance

O IAB fará tudo que estiver ao seu alcance para ajudar a sociedade a superar este momento difícil e sofrido para milhões de famílias... É objetivo fundamental da República, conforme o artigo 3º , inciso IV , da Constituição Federal , promover o bem-estar social e a segurança de todos, sem discriminações ou exclusões

Aula em Casa”, foi elogiada nesta quinta-feira (26), pela deputada professora Therezinha Ruiz (PSDB), que destacou também a relevância da parceria firmada com a Prefeitura de Manaus, para ampliar o alcance... “Neste momento em que se recomenda o isolamento social, como prevenção à propagação do coronavirus, o programa Aula em Casa, permite que os alunos continuem estudando, com segurança junto de suas famílias... Pelo termo assinado entre os órgãos, a Seduc ficará responsável pela produção de conteúdos das aulas para alunos da 6ª à 9ª séries (Ensino Fundamental 2) das redes publicas, bem como para os estudantes