Artigo 29 , Caput, do Cp em Notícias

“As imagens gravadas são contundentes e comprovam que Jaqueline Roriz concorreu para a consumação do delito de peculato (art. 312 , caput, c/c art. 29 , ambos do Código Penal ) praticado pelo então secretário... do Código Penal... recebeu nesta terça-feira, 2 de dezembro, denúncia do Ministério Público Federal no Inquérito nº 3113 , contra a deputada federal Jaqueline Roriz (PMN/DF) por crime de peculato, previsto nos artigos 312 e 29

Pelo desvio de recursos públicos, Marcelo Miranda e Eduardo Henrique incorreram na previsão do artigo 312 do Código Penal (seis vezes), na forma dos artigos 29 e 71 , caput, do Código Penal ; e Henrique... Barsanulfo incorreu na previsão do artigo 312 , combinado com o artigo 327 , 2º , ambos do Código Penal , na forma do artigo 29 também do Código Penal... Henrique Barsanulfo incorreu na previsão do artigo 89 da Lei n. 8.666 /93, na forma do artigo 29 do Código Penal

Pelo desvio de recursos públicos, Marcelo Miranda e Eduardo Henrique incorreram na previsão do artigo 312 do Código Penal (seis vezes), na forma dos artigos 29 e 71 , caput, do Código Penal ; e Henrique... Barsanulfo incorreu na previsão do artigo 312 , combinado com o artigo 327 , § 2º , ambos do Código Penal , na forma do artigo 29 também do Código Penal... Henrique Barsanulfo incorreu na previsão do artigo 89 da Lei n. 8.666 /93, na forma do artigo 29 do Código Penal

seu parágrafo único, c/c art. 29 , ambos do Código Penal... combinado com seu parágrafo único, c/c art. 29 , ambos do Código Penal... combinado com seu parágrafo único, c/c art. 29 , ambos do Código Penal . 4

Em relação a ALBERTO YOUSSEF, a subsunção de sua conduta decorre da norma de extensão prevista no artigo 29 do Código Penal , já que prestou auxílio para que o crime se realizasse; RENE LUIZ PEREIRA, SLEIMAN... assim como art. 21 , parágrafo único (sonegar informação que devia prestar ou presta informação falsa para realização de contrato de câmbio), também da Lei 7.492 /86, na forma do art. 69 e 71 , do Código Penal... previstas no art. 1º, 1º, II, Lei 9.613 /98; e RENE LUIZ PEREIRA por ter incorrido nas penas previstas no art. 33 , caput, e art. 35 , c/c o art. 40 , I , todos da Lei 11.343 /2006. 4

Em relação a ALBERTO YOUSSEF, a subsunção de sua conduta decorre da norma de extensão prevista no artigo 29 do Código Penal , já que prestou auxílio para que o crime se realizasse; RENE LUIZ PEREIRA, SLEIMAN... assim como art. 21 , parágrafo único (sonegar informação que devia prestar ou presta informação falsa para realização de contrato de câmbio), também da Lei 7.492 /86, na forma do art. 69 e 71 , do Código Penal... previstas no art. 1º, 1º, II, Lei 9.613 /98; e RENE LUIZ PEREIRA por ter incorrido nas penas previstas no art. 33 , caput, e art. 35 , c/c o art. 40 , I , todos da Lei 11.343 /2006. 4

Em relação a ALBERTO YOUSSEF, a subsunção de sua conduta decorre da norma de extensão prevista no artigo 29 do Código Penal , já que prestou auxílio para que o crime se realizasse; RENE LUIZ PEREIRA, SLEIMAN... assim como art. 21 , parágrafo único (sonegar informação que devia prestar ou presta informação falsa para realização de contrato de câmbio), também da Lei 7.492 /86, na forma do art. 69 e 71 , do Código Penal... previstas no art. 1º , § 1º , II , Lei 9.613 /98; e RENE LUIZ PEREIRA por ter incorrido nas penas previstas no art. 33 , caput, e art. 35 , c/c o art. 40 , I , todos da Lei 11.343 /2006. 4

e 1º (inciso V) da Lei nº 9.613/98, na forma do artigo 29 do Código Penal... PGR: pela absolvição do querelado pela prática do crime previsto no art. 138 do CP... deserção não teria sido recepcionada pela Carta Magna ; 3) a vedação atacada não encontra consonância com os princípios da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III), da igualdade (artigo 5º, caput

Edivânia, incursa nas penas do artigo 121 , § 2º , incisos I e IV , c/c o art. 14 , inciso II , e art. 29 , todos do Código Penal , e ainda, no crime de corrupção de menor de 18 anos previsto no art. 244... -B , caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , foi condenada a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão... 244-B , caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA , foi condenado a pena de 13 anos e oito meses de reclusão

IV , do Código Penal 18/03/2014 N. 0006879-40.2010.8.22.0501 - SOLTO Autor: Ministério Público Réu: EDIVAN LIMA LOBATO Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121 , caput, c.c o art. 29 , ambos do Código Penal 19... II e 213, caput, ambosdo Código Penal Assessoria de Comunicação Institucional... /03/2014 N. 0001242-06.2013.8.22.0501 - SOLTO Autor: Ministério Público Réu : ZAQUEL SIMÕES DE SOUZA Adv. : DEFENSOR PÚBLICO Art. 121 , caput, do Código Penal 20/03/2014 N. 0006317-94.2011.8.22.0501 -