Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

Consta dos autos que Fabiana trabalhava desde 2013 como empregada doméstica para um idoso, quando sofreu acidente de trabalho, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborais... O Município de Luziânia foi condenado a pagar R$ 10 mil a empregada doméstica Fabiana Pereira da Costa, a título de indenização por danos morais, em razão de o ente público ter inserido indevidamente o

Para o magistrado, ficou comprovado que a empregada doméstica descumpriu obrigação legal a ela imposta, devendo ser mantida a justa causa aplicada... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em pedido de reversão de dispensa por justa causa pela não apresentação da... umas duas vezes à empregada

Para o magistrado, ficou comprovado que a empregada doméstica descumpriu obrigação legal a ela imposta, devendo ser mantida a justa causa aplicada... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) negou provimento ao recurso de uma empregada doméstica em pedido de reversão de dispensa por justa causa pela não apresentação da... umas duas vezes à empregada

O salário-maternidade é um benefício pago ao contribuinte individual, MEI, empregada doméstica, facultativa e segurada empregada exclusivamente no caso de adoção, segurada desempregada... -10 meses: para o trabalhador Contribuinte Individual, Facultativo e Segurado Especial; -isento: para segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso (que estejam em atividade na data do

as atividades sindicais... Consta nos autos que os mesmos familiares que gerenciam o sindicato das domésticas também controlavam o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade de Araraquara e Região, que teve intervenção... A juíza Camila Trindade Válio Machado concedeu a liminar por constatar risco de dano imediato irreparável ou de difícil reparação se o sindicato continuar com suas atividades

Apesar de ter sido contratada para exercer a função de serviços gerais junto à pizzaria, trabalhava também na residência do sócio-proprietário dela, desempenhando atividades típicas de empregada doméstica... Por essas razões, de acordo com a tese empresarial, a empregada não se classifica como doméstica, tendo sido registrada no cargo de serviços gerais... Conforme registrou, ficou incontroverso que as atividades desenvolvidas pela empregada se restringiam àquelas relacionadas ao serviço de limpeza, além do que o endereço onde se deu a prestação de serviços

Assédio Na esteira da decisão do plenário, Celso de Mello repassou para a Justiça de São Paulo inquérito aberto a partir de uma acusação de assédio sexual da ex-empregada doméstica do deputado Tiririca... Dodge afirmou que as atividades irregulares foram praticadas quando o congressista atuou como de secretário do Estado de Pernambuco, entre 2010 e 2011

Autora de um desses processos, a empregada doméstica que preferiu ser chamada por M.R. afirma que desconhece a ação... Advocacia é um atividade nobre e bela por excelência e merece todo o respeito e considerações devidas... E ao contrário do que fazem as empresas que exercem suas atividades de forma legal, isto é, dentro do que a lei determina, estas não fornecem o telefone de contato ou a localização do estabelecimento para

Quando se engajam em atividades ilícitas são relegadas às mesmas posições vulneráveis que pavimentaram o caminho deste engajamento... Selecionadas a este modo para o cárcere brasileiro, elas possuem baixa escolaridade, originam-se de extratos sociais economicamente desfavorecidos e, antes da prisão, desempenhavam atividades de trabalho

A secretária-geral da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Oliveira, ressaltou que o evento é único no país... Desenvolvida pela ONG Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos, a ferramenta está disponível para ser baixada gratuitamente em aparelhos com sistema Android, oferecendo uma série de facilidades para as empregadas... domésticas, como informações sobre direitos trabalhistas, cálculo de salários, benefícios e rescisão, lista de instituições de proteção e uma rede de contatos de profissionais do segmento que atuam na