Ausência de Conta Bancária em Notícias

Assim, na ausência de critérios legais para fixar o valor da indenização por danos morais, decorrente da contratação fraudulenta de um contrato de seguro em nome da parte autora e desconto na conta bancária... Embora o requerido, instituição bancária, sustente a legalidade das cobranças que efetuou, conforme corretamente fundamentado em primeiro grau, este deixou de demonstrar a pactuação pela autora, eis que... A respeito: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE SEGURO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - VALORES DESCONTADOS EM CONTA CORRENTE DA AUTORA – COBRANÇA INDEVIDA – NÃO DEMONSTRADA

na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício... A empresa, em sua defesa, sustentou que não se tratava de valor “por fora”, mas sim do correspondente a 8% da remuneração, pago a título de FGTS diretamente na conta bancária do chefe de departamento e... Depósito O juízo de primeiro grau condenou a empresa ao recolhimento do FGTS na conta vinculada do trabalhador, com o entendimento de que o depósito em sua conta-corrente não é a forma devida de pagamento

Isso porque, em geral, os envolvidos esvaziaram contas bancárias em seu nome ou se desfizeram de bens... É o que explica o advogado Ricardo Kassin, da Parodi Kassin Advogados Muitas vezes os processos ficam estagnados em razão da ausência de bens do devedor, que pode ter dilapidado o patrimônio, durante o

RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RÉ. RETENÇÃO TOTAL DE RENDIMENTOS ORIUNDOS DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO - SALÁRIO MATERNIDADE - PARA SALDAR DÉBITOS DA CONTA CORRENTE SEM AUTORIZAÇÃO... Não acarreta nulidade a ausência de expedição de carta precatória para o interrogatório de acusado que, regularmente intimado, deixa de comparecer a ato processual prévio e não justifica a ausência. 2... É válida a aplicação, pelo Procon, de multa por infração à legislação local que estabelece tempo máximo de espera de cliente em instituição bancária. Órgão Especial 21

AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL NO PONTO. D. A. M. PLEITO ABSOLUTÓRIO DO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS POR AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE. CABIMENTO... MENSAGEM ELETRÔNICA E INSTRUMENTO PARA PAGAMENTO RECEBIDOS PELA DEMANDANTE QUE OSTENTAVAM A MARCA DA CASA BANCÁRIA. IMPOSSÍVEL VERIFICAÇÃO DA AUTENTICIDADE POR PARTE DO CONSUMIDOR... SUL CONTRA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 258/2020, QUE DETERMINOU A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES PÚBLICOS ACT'S, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADO POR CONTA

Uma servidora pública realizou empréstimo consignado em única parcela, mediante transferência em conta bancária, sob a promessa de que a devolução ocorreria em parcelas fixas mensais... Informação clara A juíza de Direito Vanêssa Christie Enande reconheceu a ausência de informação clara ao consumidor, e concluiu que o contrato firmado que induziu a consumidora em erro

"A ausência de registro não produz as consequências a ela atribuídas pela corte estadual, diante de que é requisito apenas para a preservação de direito de terceiros, portanto não constitui requisito para... Cálculo : 👉👉👉 Material para Correção do FGTS; 👉👉👉 Material para Exclusão do ISSQN do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Excl usão do ICMS do PIS /COFINS; 👉👉👉 Material para Restituição do ICMS na conta

Ação de prestação de contas. Ausência de interesse de agir. DESTAQUE O alimentante não possui interesse processual em exigir contas da detentora da guarda do alimentando... caso, apenas a ação de exigir contas... Assim, aqui não se cuida de inversão do ônus probatório com a imposição de a casa bancária arcar com os custos da perícia, mas sim quanto à imposição legal de a parte que produziu o documento suportar

Logo, a despeito da ausência de indicativo claro em sua conta bancária de que tenha se beneficiado diretamente do estelionato empreendido, seria óbvio que sabia e envidou esforços para o sucesso do crime

No caso, observa-se que o comando sentencial impôs à ré obrigações de fazer, tais como a reativação de contas bancárias, a demonstração do destino de valores das contas não movimentadas, a manutenção de... Com efeito, é bastante razoável compreender que, na ausência de laudo médico, deva o juiz, antes de indeferir a petição inicial, designar a referida audiência... Por outro lado, há uma determinação de devolver valores depositados em conta poupança, porém tal condenação não possui conteúdo econômico aferível de imediato