Abalo de Crédito em Notícias

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  • Resumo. Informativo 673 do STJ.

    Notícias05/07/2020Flávio Tartuce
    As partes transacionaram somente o crédito das parcelas específicas dos alimentos executados, em relação aos quais inexiste óbice legal... Na hipótese, o ato de vandalismo não foi a causa única e exclusiva da ocorrência do abalo moral sofrido pelo passageiro, pois outros fatores, como o tumulto decorrente da falta de informações sobre a causa... diante da sua possível malversação, e não o eventual acertamento de contas, perseguições ou picuinhas com a (o) guardiã(ao), devendo ela ser dosada, ficando vedada a possibilidade de apuração de créditos
  • Banco e órgão de proteção ao crédito são condenados por negativação indevida

    Notícias03/07/2020DR. ADEvogado
    Por fim, a juíza destacou que ante a ausência de notificação e a inscrição indevida, o abalo anímico é inerente ao vivenciado, configurando o dano moral... Banco e órgão de proteção ao crédito são condenados por cobrança ilegítima e consequente inscrição em cadastro de inadimplentes... Sustentou que nunca possuiu relação comercial com o banco e não recebeu notificação prévia da empresa arquivista dos dados nos órgãos de proteção ao crédito
  • Claro S/A é condenada ao pagamento de indenização por Danos Morais por ilegalidade no bloqueio de linha telefônica

    Notícias25/06/2020Yago Dias de Oliveira
    Ocorre que, no dia 30 de setembro de 2016, o Autor efetuou recargas em seu aparelho celular, que totalizaram o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em créditos – conforme comprovantes de pagamentos que... Logo, em virtude do claro prejuízo material, somado ao abalo moral, suportados por conta da ilegalidade cometida pela Requerida, não lhe restou outra saída que não fosse o ingresso com demanda judicial
  • Cliente que recebeu fatura errada e foi negativada receberá indenização

    Notícias25/06/2020Daniella Vieira
    “Diante da ausência de comprovação pela parte autora, de que o seu nome teria sido incluído nos cadastros restritivos de crédito, por solicitação da parte ré, tem-se que os fatos narrados pela requerente... nome da autora no cadastro de inadimplentes por dívida oriunda de fatura emitida com valor errôneo e, mesmo havendo solicitação de revisão da conta, demorou para fazê-lo, acabou por ocasionar a ela abalos
  • Boletim Informativo - 08/06 a 19/06/2020

    Notícias22/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    Em primeira instância, o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF declarou nulo os créditos tributários, as multas, os créditos de licenciamento, DPVAT e os pontos lançados na CNH, que constavam no nome... Os estelionatários usaram o documento falso para comprar um carro mediante contrato de alienação fiduciária junto à Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A... Dessa forma, o colegiado, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso para determinar o ônus da Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A sobre o pagamento dos débitos de IPVA, licenciamento
  • Serasa é condenado por não notificar devedor sobre negativação

    Notícias06/06/2020Atualização Direito
    Afirma o reclamante que não foi comunicado acerca da inscrição de seu nome perante os órgãos de proteção ao crédito, o que seria ilegal, pois não lhe foi dada a oportunidade de quitar o seu débito antes... “Sopesadas as particularidades havidas entre as partes, e mais, tendo em vista a gravidade da ação da ré, entendo por bem em arbitrar em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em decorrência do abalo moral que
  • STJ: início do prazo bienal para encerramento de recuperação judicial não se altera

    Notícias08/05/2020Escola Brasileira de Direito
    Por fim, ao ler o voto aos colegas, o ministro acrescenta que não há impedimento do encerramento da recuperação se houver existência de impugnações de crédito pendentes de trânsito em julgado... Assuntos como esses são de suma importância para um advogado engajado aos temas cotidianos, ainda mais por estarmos vivendo transformações jurídicas decorrentes de uma pandemia que traz diversos abalos
  • Juíza manda banco se abster de descontos em conta de idosa vítima de golpe

    A advogada que atuou no caso, Isadora Dourado Rocha, do escritório Fonseca de Melo & Britto Advogados, sustentou que o golpe, além de causar “abalo emocional sem precedentes”, comprometeu a sobrevivência... Dias depois, foram efetuadas várias compras em seu cartão de débito e crédito, que somaram o valor de R$ 29,6 mil... Além disso, determinou que o banco se abstenha de descontos na fatura de cartão de crédito e que o Banco BRB se abstenha de descontar os encargos de cheque especial
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