Aposentadoria Especial. Servidor Estatutário em Notícias

Magistério Também por meio do Plenário Virtual, o Supremo reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial... especial... especial

Magistério Também por meio do Plenário Virtual, o Supremo reafirmou a tese de que, para fins de aposentadoria, não se permite a conversão do tempo de magistério em exercício comum, pois a aposentadoria especial... especial... especial

Uma segurada de Alagoas obteve direito à aposentadoria por idade após a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidir que o tempo de contribuição correspondente... A tese do INSS prevaleceu na primeira e na segunda instância dos Juizados Especiais Federais... ao período trabalhado por ela em vínculo estatutário com o Estado de Alagoas (de 1º/09/75 a 18/12/96) deveria ser contabilizado para a concessão do benefício

Uma segurada de Alagoas obteve direito à aposentadoria por idade após a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidir que o tempo de contribuição correspondente... A tese do INSS prevaleceu na primeira e na segunda instância dos Juizados Especiais Federais... ao período trabalhado por ela em vínculo estatutário com o Estado de Alagoas (de 1º/09/75 a 18/12/96) deveria ser contabilizado para a concessão do benefício

Uma segurada de Alagoas obteve direito à aposentadoria por idade após a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidir que o tempo de contribuição correspondente... A tese do INSS prevaleceu na primeira e na segunda instância dos Juizados Especiais Federais... ao período trabalhado por ela em vínculo estatutário com o Estado de Alagoas (de 1º/09/75 a 18/12/96) deveria ser contabilizado para a concessão do benefício

Uma segurada de Alagoas obteve direito à aposentadoria por idade após a Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidir que o tempo de contribuição correspondente... A tese do INSS prevaleceu na primeira e na segunda instância dos Juizados Especiais Federais... ao período trabalhado por ela em vínculo estatutário com o Estado de Alagoas (de 1º/09/75 a 18/12/96) deveria ser contabilizado para a concessão do benefício

O recurso especial que pedia a revisão de supostas perdas financeiras sofridas por alguns servidores do Banco Central (BC) no sistema de previdência complementar da instituição teve provimento negado pelo... O problema surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal determinou que o pessoal do BC, até então celetista, fosse enquadrado no regime estatutário dos servidores públicos federais, com efeitos retroativos... Até tal data os servidores estiveram cobertos de riscos como invalidez e morte, bem como tinham a perspectiva de complementação da aposentadoria previdenciária, segundo os critérios do regulamento da Centrus

O recurso especial que pedia a revisão de supostas perdas financeiras sofridas por alguns servidores do Banco Central (BC) no sistema de previdência complementar da instituição teve provimento negado pelo... O problema surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal determinou que o pessoal do BC, até então celetista, fosse enquadrado no regime estatutário dos servidores públicos federais, com efeitos retroativos... “Até tal data os servidores estiveram cobertos de riscos como invalidez e morte, bem como tinham a perspectiva de complementação da aposentadoria previdenciária, segundo os critérios do regulamento da

O recurso especial que pedia a revisão de supostas perdas financeiras sofridas por alguns servidores do Banco Central (BC) no sistema de previdência complementar da instituição teve provimento negado pelo... O problema surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal determinou que o pessoal do BC, até então celetista, fosse enquadrado no regime estatutário dos servidores públicos federais, com efeitos retroativos... Até tal data os servidores estiveram cobertos de riscos como invalidez e morte, bem como tinham a perspectiva de complementação da aposentadoria previdenciária, segundo os critérios do regulamento da Centrus

integral para os futuros servidores; e 5) no fim das aposentadorias especiais... Servidores do Banco Central - os funcionários do Banco Central do Brasil foram enquadrados como servidores públicos estatutários, em decorrência de decisão do STF... de critérios e garantias especiais para a perda do cargo pelo servidor integrante de carreira exclusiva de Estado